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Vacinação não é obrigatória? Entenda por que fala de Bolsonaro é perigosa

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Imagem: IStock

Giulia Granchi

Do VivaBem, em São Paulo

02/09/2020 11h10

Na terça-feira (1º), em resposta a uma apoiadora preocupada com a segurança de uma possível imunização contra a covid-19, o presidente Jair Bolsonaro disse que ninguém pode ser obrigado a tomar vacina. No vídeo, a mulher diz ser da área de saúde e afirma que "em menos de 14 anos, ninguém pode colocar uma vacina no mercado".

A Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) publicou a frase dita por Bolsonaro em suas redes sociais, causando polêmica, já que a fala é considerada por especialistas, como a presidente da SBIm (Sociedade Brasileira de Imunizações) Isabella Ballalai, desencorajadora para a vacinação em geral.

"Embora esteja fora do contexto da conversa que aconteceu, é uma frase antivacinista. É exatamente o que quem é contra vacinas diz", explica Ballalai.

Vacinação é obrigatória, sim

Voltando ao contexto da covid-19, a fala, no entanto, é contrária à lei nº 13.979/20, proposta pelo próprio Executivo e sancionada por Bolsonaro. Chamada "Lei do Coronavírus", ela diz que, na situação atual de pandemia, as autoridades podem obrigar a população a ser vacinada.

Conforme apurado pelo UOL, a lei, publicada em 6 de fevereiro, vem do PL 23/2020, de iniciativa do próprio governo Bolsonaro, quando Luiz Henrique Mandetta, que assina a peça, era ministro da Saúde. A proposta já tinha o artigo 3, que coloca a vacinação como uma das possibilidades a serem determinadas compulsoriamente pelas autoridades:

"Para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, poderão ser adotadas, entre outras, as seguintes medidas:
I - isolamento;
II - quarentena;
III - determinação de realização compulsória de:
a) exames médicos;
b) testes laboratoriais;
c) coleta de amostras clínicas;
d) vacinação e outras medidas profiláticas; ou
e) tratamentos médicos específicos."

Além disso, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) prevê que jovens de até 18 anos devem ser vacinados quando há recomendação das autoridades sanitárias, e o descumprimento, de acordo com a norma, resulta na cobrança de multa de três a 20 salários mínimos para os responsáveis.

O que acontece se a adesão for baixa?

Conforme explica a presidente da SBIm, a cobertura ideal para qualquer imunização é de 95% da população, exceto para o HPV, que é de 80%.

Embora o PNI (Programa Nacional de Imunizações) brasileiro seja um dos maiores do mundo, foi observada queda na cobertura vacinal entre 2018 e 2019, passando de 77,13% para 71,49%. "Agora, com a pandemia, por medo de sair de casa, as pessoas tomam ainda menos vacinas", explica Ballalai.

O principal risco, de acordo com a especialista, é deixar os vírus entre nós por mais tempo, causando episódios de surto. "Sem que todos estejam empenhados na proteção, o aumento dos casos vai continuar acontecendo."

O que leva o brasileiro a não se vacinar?

Conforme mostra o estudo "As fake news estão nos deixando doentes?", feito pela Avaaz em parceria com a SBIm, com o objetivo de investigar a associação entre a desinformação e a queda nas coberturas vacinais verificadas nos últimos anos, a falta de confiança nas vacinas não é uma realidade para a maioria dos brasileiros.

Pesquisa SBIm - Reprodução SBIm - Reprodução SBIm
Imagem: Reprodução SBIm

Segundo a presidente da sociedade, a principal causa é o fenômeno internacional conhecido por hesitação vacinal, caracterizado pelo "atraso em aceitar ou a recusa das vacinas recomendadas quando elas estão disponíveis nos serviços de saúde".

"Muitas vezes relacionamos só à falta de confiança, mas não é verdade. A baixa adesão é multifatorial. Em muitos países da América Latina, são fatores estruturais, de acesso a informação, não exatamente de medo. Só confiar em vacina não faz você ser vacinado. Tem gente que acaba deixando para outra hora, ou chega no posto e não tem vacina, tem uma rotina cheia de compromissos. Isso pesa muito mais", esclarece.

Vacinação é importante e deve ser pensada como ato coletivo

Em face à declaração do presidente, a SBIm emitiu um comunicado oficial que lembra a população da importância da vacinação:

  • A vacinação está entre os instrumentos de maior impacto positivo em saúde pública em todo o mundo, contribuindo de forma inquestionável para a redução de mortalidade e o aumento da qualidade e da expectativa de vida.
  • Graças à vacinação foi possível erradicar a varíola e praticamente erradicar a poliomielite, presente, hoje, em apenas dois países.
  • O PNI (Programa Nacional de Imunizações) brasileiro é considerado um dos mais bem-sucedidos do mundo. Além da varíola e da pólio, foram eliminadas do território nacional a rubéola, a síndrome da rubéola congênita, o tétano materno e o tétano neonatal.
  • Estas e outras tantas conquistas estão atreladas à adesão do brasileiro à vacinação e ao reconhecimento por estes da importância das vacinas na prevenção de graves danos à saúde

"Nunca é só sobre a sua saúde individual. A imunização é algo feito em conjunto, por toda a população", reforça Ballalai.

No Twitter, internautas também responderam à declaração com defesa à vacinação, publicando posts com a hashtag "VacinaÉAmorAoProximo".

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