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Sabia que você pode ser multado se não vacinar seu filho?

Multa por não vacinar a criança pode chegar a ser de quase 20 mil reais - LightFieldStudios/iStock
Multa por não vacinar a criança pode chegar a ser de quase 20 mil reais Imagem: LightFieldStudios/iStock

Giulia Granchi

Do UOL VivaBem, em São Paulo

08/05/2019 19h11

Resumo da notícia

  • Alemanha pretende multar pais que não vacinarem seus filhos contra o sarampo; no Brasil, esse tipo de punição já existe
  • A multa em nosso país pode ser de três a 20 salários minínimos
  • No entanto, a punição não costuma ser aplicada pois, segundo especialistas, boa parte da população não vacina os filhos por esquecimento

Foi uma surpresa para muitos quando a Alemanha anunciou um projeto de lei que obriga os pais a vacinarem seus filhos contra sarampo, e a punição pode ir de uma multa até a exclusão das crianças da creche. E você sabia que os pais brasileiros também podem receber sanções se a vacinação dos pequenos não estiver em dia?

O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) prevê que as crianças devem ser vacinadas quando há recomendação das autoridades sanitárias, e o descumprimento, de acordo com a norma, resulta na cobrança de multa de três a 20 salários mínimos --hoje, isso significa de R$ 2.994 até R$ 19.960.

Além disso, o descumprimento do calendário de vacinação pode ser considerado negligência e deixar a criança em estado vulnerável, o que pode levar os responsáveis a participar de programas sociais obrigatórios e até a perda da guarda. Se a criança morrer por conta de uma doença pela qual deveria ser vacinada, os pais também podem ser indiciados por homicídio doloso.

Punições não são aplicadas frequentemente

De acordo com especialistas da área de imunização, a multa e sanções mais graves como a perda da guarda não acontecem com frequência --o mais comum são advertências do conselho tutelar.

"No Brasil, diferentemente da Alemanha e Itália, o problema geralmente não chega ao ponto de acionar a lei. O que percebemos aqui é que boa parte da população não vacina as crianças por esquecimento ou rotina agitada, e não necessariamente por uma resistência à vacinação", finaliza Isabella Ballalai, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm).

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