Desmatamento desacelera no cerrado após sequência de altas

No Dia Mundial do Meio Ambiente, o governo Lula apresentou um balanço dos 15 meses de política socioambiental. A ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, divulgou dados de desaceleração no desmatamento no cerrado, com queda de 12,9% nos alertas de destruição do bioma nos primeiros cinco meses do ano, em comparação com um aumento de mais de 40% durante 2023.

"Ainda é cedo para dizer que isso é uma inflexão duradoura e constante na curva de desmatamento, porque no cerrado uma boa parte do desmatamento conta com a licença, outra parte, quase 50%, é ilegal. Ibama e estados podem agir muito severamente em relação ao ilegal", disse Marina.

A ministra afirmou que o governo está fazendo um movimento de convencimento e proteção do cerrado e que o desmatamento no bioma está prejudicando a vazão dos rios. Na sequência, a ministra levantou a ideia de se estabelecer uma "poupança hídrica florestal" como mecanismo de preservação do cerrado e evitar estiagens tão severas.

O bioma conta com vários rios, além de lençóis freáticos profundos e grandes reservatórios subterrâneos. "Então, os produtores poderão conseguir que suas licenças que são dadas por processos de irrigação - estou falando alto aqui - possam ser condicionadas a uma poupança hídrica que seria na forma de floresta", citou a ministra.

Além disso, houve queda de 40,5% no desmatamento da Amazônia entre janeiro a maio, queda de 9,2% no Pantanal entre agosto de 2022 e julho de 2023) e queda de 27% na Mata Atlântica de janeiro a dezembro de 2023.

Entenda o desmatamento no cerrado:

  • Bioma tem apenas 3% de seu território em proteção integral
  • Código Florestal determina a preservação de apenas 20% do cerrado
  • Percentual sobe para 35% nas áreas de cerrado dentro dos estados da Amazônia Legal, o que equivale a apenas 37% do bioma
  • Propriedades privadas têm autorização para desmatar até 80% da área
  • Os alertas de desmatamento cresceram 23,7% em março deste ano em relação ao mesmo período do ano passado
  • A expansão da agricultura é uma das principais causas para o avanço do desmatamento
  • 73,5% da área desmatada em 2023 ocorreu dentro de propriedades registradas no CAR (Cadastro Ambiental Rural)

COP29 e redução de emissões

O Brasil pretende chegar à COP29 (Conferência das Nações Unidas sobre o Clima), no Azerbaijão, com metas "robustas" de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa que permitam ao país liderar pelo exemplo, disse Marina.

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Em entrevista coletiva em Brasília após anunciar medidas para marcar o Dia Mundial do Meio Ambiente, ela acrescentou que o Brasil tem a ambição de ter um mercado de créditos de carbono confiável e que tenha transparência, e saudou uma operação realizada pela Polícia Federal nesta quarta para combater fraudes no mercado de negociação de créditos de carbono.

Aumento de 18,6% no orçamento do MMA

A ministra também anunciou um aumento de 18,6% no orçamento do ministério em relação ao ano de 2022. Segundo ela, o montante ajudará na "recuperação da capacidade institucional do MMA, Ibama, ICMBio, JBRJ e SFB. "Conseguimos um aumento de credibilidade e da capacidade de captação de recursos financeiros extraordinários, com mais R$ 14,7 bilhões, sendo a maior parte vinda do Fundo Clima e Fundo Amazônia", escreveu Marina na rede social X.

A ministra ainda pontuou que o Ministério está em um "esforço para valorização dos servidores e aumento do quadro, com abertura de cadastro reserva e a recente autorização de concurso público para o preenchimento de 460 vagas".

Proteger o meio ambiente é salvar vidas

A ministra afirmou nesta terça-feira (4) que o aumento da temperatura global tem trazido consequências cada vez mais severas, motivo pelo qual defendeu que cuidar do meio ambiente preserva vidas. Em pronunciamento em rede nacional, ela demonstrou preocupação e alertou para a intensificação de eventos climáticos extremos, como deslizamentos, inundações e secas, que afetam principalmente as populações mais vulneráveis. Ela ressaltou a importância de proteger o meio ambiente como forma de evitar tragédias ambientais.

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Marina argumentou que o planeta vem enfrentando graves efeitos da mudança do clima, citando a recente tragédia que devastou o Rio Grande do Sul, com fortes chuvas que deixaram a maior parte do estado debaixo d'água.

Proteger o meio ambiente é salvar vidas, é garantir o bem viver para ribeirinhos, pequenos comerciantes, moradores das periferias, comunidades tradicionais e pessoas que vivem em áreas de risco. Quando protegemos os rios, as florestas, a nossa rica biodiversidade, estamos, na verdade, protegendo e cuidando das pessoas. Estamos garantindo as condições necessárias à manutenção das atividades econômicas em todos os setores. Marina Silva

A ministra lamentou o que chamou de negacionismo, referindo-se a pessoas que duvidam da relação entre a atividade humana e a reação da natureza.

Ao lembrar do compromisso assumido pelo Brasil de chegar à marca de desmatamento zero até 2030, Marina sustentou que o tema da mudança do clima é tratado por todos os setores e áreas do governo de forma transversal.

"Estamos concluindo a atualização da Estratégia Nacional de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima e lançaremos um Plano Nacional para o Enfrentamento da Emergência Climática", disse a ministra, acrescentando que o plano terá como foco municípios e áreas de maior risco.

A ideia é que o plano estruture ações do governo com ações de prevenção e preparação para lidar com eventos climáticos.

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"Os próximos anos serão dedicados a ações de proteção e recuperação da biodiversidade, com a criação de novas unidades de conservação, uso sustentável de nossas florestas, recuperação de áreas degradadas e o combate ao desmatamento e incêndios", prometeu a ministra.

"Será, também, de incentivo ao crescimento da bioeconomia, gerando empregos e renda e prosperidade, respeitando os povos indígenas e as comunidades tradicionais."

(*Com informações de Estadão Conteúdo)

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