Nenhuma Big Tech vai à audiência da AGU sobre mudanças da Meta
As grandes empresas de tecnologia, as chamadas Big Tech, não compareceram à audiência pública marcada para esta quarta-feira (22) pela AGU (Advocacia-Geral da União) para discutir as políticas de moderação de plataformas online e redes sociais. "Não é nosso papel questionar as razões", afirmou Jorge Messias, advogado-geral.
O encontro foi marcado após Mark Zuckerberg ter anunciado no começo do mês que a Meta (dona de Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp) abandonou a checagem de fatos, flexibilizou a moderação automática para posts sobre gênero e imigração e retomou a distribuição de conteúdos políticos. A primeira ação vale para os Estados Unidos e será substituída por notas de usuários, e as outras duas valem para o restante do mundo.
É uma pena que as plataformas digitais não tenham se dignado de comparecer hoje e fortalecer esse diálogo. Hoje é uma oportunidade que o governo federal ouça e compreenda empática e democraticamente as mudanças que são determinadas [na política de moderação das plataformas] e os seus reflexos na sociedade civil, na academia e em outros setores
Flávio José Roman, adjunto do advogado-geral da União
Não é a primeira vez que as empresas se ausentam de uma audiência pública sobre suas áreas de atuação, seja no Congresso ou promovida pelo governo federal. O curioso é que sete delas estavam na lista de convidados, mas nenhuma apareceu.
Estavam na lista de convidados Alphabet (Google e YouTube), Discord, Kwai, Linkedin, Meta (Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads), TikTok e X. A coluna procurou as empresas e atualizará o texto caso se manifestem.
As empresas foram procuradas, mas apenas Google e Meta retornaram e preferiram não comentar. O espaço segue aberto caso as outras decidam se manifestar.
A coluna apurou que, para evitar o constrangimento, os representantes do Google chegaram a avisar que, por uma questão de agenda, não participariam da audiência. O encontro ocorreria na quinta (14) e foi remarcado para esta quarta.
Talvez em tempos de início de governo Trump, mesmo o discurso padrão sobre moderação, explicando as regras e mostrando os números que já estão nos relatórios de transparência, tenha se tornado mais complexo já que o tema está na mira nos EUA
Carlos Affonso Souza, diretor do ITS-Rio
Segundo Jorge Messias, titular da AGU, o objetivo da audiência pública é coletar subsídios para a União fazer contribuições junto ao STF (Supremo Tribunal Federal), que julga a responsabilização das plataformas digitais. No julgamento, os ministros avaliam o Marco Civil da Internet.
O governo brasileiro continuará dialogando com todas as plataformas como sempre fez. O objetivo é encontrar uma solução que ofereça segurança para os brasileiros. E nós vamos extrair daqui dessa audiência pública como de outros espaços de diálogo uma fórmula
Jorge Messias
Por ora, três ministros já votaram. Dias Toffoli, Fux e Luis Barroso se posicionaram de modo favorável a determinar que serviços online sejam responsabilizados por conteúdo publicado por terceiros. O julgamento foi interrompido em dezembro de 2024 devido a um pedido de vista do ministro André Mendonça.
A audiência pública conta com a participação de organizações da sociedade civil, como o ITS-Rio (Instituto de Tecnologia e Sociedade), Alana e IDEC, da academia, ligadas à administração pública e multissetoriais, como o CGI (Comitê Gestor da Internet).
Ainda que não tenham enviado representantes à audiência pública, as Big Tech têm até sexta (24) para enviar contribuições sobre moderação de conteúdo.
Reportagem
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