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Abril Laranja alerta para maus-tratos contra animais. Saiba como denunciar

Abril Laranja busca conscientizar sobre maus-tratos contra animais - Getty Images/iStockphoto
Abril Laranja busca conscientizar sobre maus-tratos contra animais
Imagem: Getty Images/iStockphoto

Juliana Finardi

Colaboração com Nossa

13/04/2021 04h00

A ONG Adote Dog resgata cerca de 40 animais vítimas de maus-tratos por mês. Do total de 120 animais hoje abrigados ou em tratamento, 60% representam casos de crueldade.

No mês dedicado à campanha contra esse tipo de violência, Abril Laranja, enquanto os números ainda assustam, também crescem as ações e a rede de proteção, além dos canais pelos quais se pode recorrer para denunciar.

"Tivemos um caso forte no mês passado, de uma pessoa que batia com uma vassoura em um labrador e ele ficou paraplégico. Tem alguns casos com mais consequências e outros, com menos, mas todos são muito tristes.

Acredito que o Abril Laranja seja uma iniciativa muito boa no sentido de conscientizar, orientar, trazer o assunto à tona", afirma Marina Inserra, presidente da instituição.

Negligência, abandono e violência são alguns dos atos considerados maus-tratos contra animais - Getty Images - Getty Images
Negligência, abandono e violência são alguns dos atos considerados maus-tratos contra animais
Imagem: Getty Images

O que é Abril Laranja

O Abril Laranja foi instituído pela ASPCA, sigla em inglês que significa Sociedade Americana para a Prevenção da Crueldade contra os animais, em 2006, para alertar as pessoas sobre os maus-tratos. Após o lançamento, diversas outras cidades no mundo aderiram à campanha e utilizam o mês para ações de conscientização.

As práticas que se enquadram na categoria de maus-tratos são abandonar, ferir, manter preso permanentemente em correntes, em locais pequenos e sem higiene, não abrigar do sol, da chuva e do frio, não dar comida e água diariamente, entre outras.

Vale lembrar que os maus-tratos aos animais configuram crime previsto pela lei ambiental desde 1998. Desde setembro do ano passado, uma alteração na lei passou a garantir pena de 2 a 5 anos de reclusão, além do pagamento de uma multa e o registro de antecedente criminal aos agressores.

Hoje há campanhas para ampliar a pena dos agressores, como a #CadeiaParaMausTratos, encabeçada pelo deputado estadual Bruno Lima (PSL-SP). Em seu site (https://dlbrunolima.com/formularios/formulariodenuncia/home.html) também há opção para apresentar denúncias e apurar condutas.

Legislação parece ser insuficiente para coibir os atos de maus-tratos a animais - Getty Images - Getty Images
Legislação parece ser insuficiente para coibir os atos de maus-tratos a animais
Imagem: Getty Images

A legislação, porém, parece não coibir os casos. O estado de São Paulo registrou um aumento de 81,5% nas denúncias de violência recebidas pela DEPA (Delegacia Eletrônica de Proteção Animal) de janeiro a julho de 2020 em relação ao mesmo período de 2019. Foram 12.581 queixas contra 6.932 registradas nos primeiros sete meses de 2019. O levantamento é da agência Fiquem Sabendo, por meio da Lei de Acesso à informação.

"Os casos que chegam nas delegacias são infinitamente menores do que os números reais de maus-tratos e dos casos que são presenciados pelas ONGs e protetores todos os dias. Infelizmente, muitas pessoas ainda não denunciam formalmente por que acham difícil ir, têm medo de represálias vindas do próprio agressor ou acham que a denúncia não vai dar em nada", relata Rosangela Ribeiro Gebara, gerente de projetos da Ampara Animal.

De acordo com Rosangela, além de não existirem estatísticas oficiais federais, por não haver um órgão centralizador do governo que receba todos os dados dos municípios e estados, os casos não são todos denunciados.

Muitos acontecem sem que ninguém fique sabendo e outros inúmeros são atendidos por ONGs e protetores independentes, mas não chegam às delegacias ou órgãos governamentais."

Abandono e negligência também são considerados maus-tratos - Getty Images/iStockphoto - Getty Images/iStockphoto
Abandono e negligência também são considerados maus-tratos
Imagem: Getty Images/iStockphoto

Posse responsável

A veterinária Carla Alice Berl, fundadora da rede PetCare, chama atenção para outro lado importante do que também podem ser considerados maus-tratos: a negligência com relação aos cuidados de saúde e bem-estar do animalzinho que se tem em casa.

Quando não se garantem as vacinas necessárias, alimentação adequada, controle de peso, momentos de lazer ou até mesmo a falta de cuidados em episódios pós-cirúrgicos, pode-se levar o melhor amigo pet ao sofrimento.

Temos de fazer uma analogia com o ser humano. Se a criança está mais obesa, pode ter hipertensão, diabetes, triglicérides. Precisa ter saúde, ser vacinada, educada, aprender a conviver socialmente. Com os bichos, é a mesma coisa, com o agravante de que nunca serão adultos e se cuidarão sozinhos. Sempre dependerão dos nossos cuidados."

Cuidados com o que potencialmente pode levar o animalzinho ao sofrimento, como a falta de higiene oral ou uma cirurgia de castração, por exemplo, também devem ser considerados.

Até mesmo a falta de tosa pode ser entendida como maus-tratos, como aponta a groomer e diretora da Uau Escola de Estética Animal, em Sorocaba, Natália Espinosa. "Às vezes, a situação não acontece por maldade, mas por inexperiência do tutor", afirma.

Não zelar pela higiene do animal é um atentado à sua saúde e bem estar - Getty Images/iStockphoto - Getty Images/iStockphoto
Não zelar pela higiene do animal é um atentado à sua saúde e bem estar
Imagem: Getty Images/iStockphoto

Quando o cãozinho demora para passar pela tosa, o aumento e emaranhado dos pelos pode abafar de maneira exagerada a epiderme do animal, favorecendo a proliferação de fungos e causando problemas de pele. Além disso, pelos longos, em alguns locais, favorecem o acúmulo de urina e fezes, prejudicando a saúde do animal.

"Já tive um caso, por exemplo, em que a cachorrinha tinha dermatite alérgica a picada de pulga e ficava com a pele toda em carne viva. Mas as pessoas realmente não tinham condições de cuidar do animal", lembra Natália.

A diretora da escola de estética ressalta que ter um cachorro gera muitos custos com o combate a ectoparasitas, vermífugos, vacinação e alimentação adequada. "Infelizmente muitas pessoas têm bichinho e não dispõem financeiramente de uma situação que pode ajudar a cuidar e tratar devidamente desse animal."

Como conscientizar

Educação é a chave para conscientizar, dizem especialistas - Getty Images - Getty Images
Educação é a chave para conscientizar, dizem especialistas
Imagem: Getty Images

A representante da Ampara Animal acredita que, para melhorarmos a vida dos animais, precisamos investir na educação humanitária de crianças e adolescentes e também alertar colegas e familiares sobre os direitos dos animais de terem uma vida feliz e sem crueldade.

Para a idealizadora do Projeto Acalanto, Lucimar Aparecida, que atua em Brasília, a ignorância em achar que um animal abandonado à própria sorte na rua vai se virar para sobreviver é muito grande. "Castração é a única solução para tantos abandonos e covardias", opina.

Já Débora Gataio, da ONG Bichos do Gueto, também defende a castração e alerta para o fato de que protetores independentes e ONGs trabalham nos limites de instalações e recursos. "Não é tão simples resolver o problema com apenas um telefonema. É preciso comprometimento e empatia."

Como denunciar maus-tratos

Procurar a delegacia é o primeiro passo para denunciar casos de maus-tratos a animais - Getty Images - Getty Images
Procurar a delegacia é o primeiro passo para denunciar casos de maus-tratos a animais
Imagem: Getty Images

Delegacia

O primeiro passo é registrar um Boletim de Ocorrência diretamente na delegacia de polícia mais próxima ou, também, de modo virtual por meio da delegacia eletrônica.

Para São Paulo, este é o endereço: https://www.delegaciaeletronica.policiacivil.sp.gov.br/ssp-de-cidadao/home. Caso a pessoa não queira se identificar, poderá denunciar anonimamente por meio da DEPA (Delegacia Eletrônica de Proteção Animal) através do site http://www.ssp.sp.gov.br/depa/.

Em seu site, a Ampara Animal dá algumas dicas sobre como proceder ao denunciar presencialmente os crimes nas delegacias de polícia.

Ministério Público

O Ministério Público é quem tem a autoridade para propor ação contra os que desrespeitam a Lei de Crimes Ambientais. Sendo assim, pode-se fazer a denúncia diretamente no MP, o que agiliza muito o processo.

Ibama

As denúncias podem ser feitas pelo telefone 0800 61 8080 (gratuitamente) ou pelo e-mail linhaverde.sede@ibama.gov.br. O IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) as encaminhará para a delegacia mais próxima do local da agressão.

Disque Denúncia Animal

0800 600 6428 (projeto piloto para municípios da Grande São Paulo)

Polícia Militar

190 (em caso de socorro imediato ou urgente)

ONGS

As ONGs e associações que atuam na causa também podem auxiliar recebendo as denúncias e realizando os resgates.

Através de seu site, o deputado Bruno Lima disponibiliza uma cartilha com com diversos órgãos para os quais as pessoas podem denunciar maus-tratos em todo o país: https://dlbrunolima.com/formularios/formulariocartilhadenuncia/index.html.