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Com coronavírus futebol já encolheu, e até contratos perderam força

Lei em Campo

Andrei Kampff é jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Pós graduando em Direito Esportivo e conselheiro do Instituto Ibero Americano de Direito Desportivo e criador do portal Lei em Campo. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo e viajado por 32 países atrás de histórias espetaculares. É autor do livro ?#Prass38?.

08/04/2020 21h39

Uma gigante de material esportivo está assustada com a crise e, depois de avaliar cenários, decidiu renegociar contratos. A Adidas é fornecedora de material esportivo de quatro grandes do Brasil. A empresa divulgou um comunicado essa semana explicando por que atrasou pagamento ao Flamengo, e que também está renegociando contratos com São Paulo, Internacional e Cruzeiro, Essa é mais uma notícia que comprova: o negócio futebol está encolhendo, e contratos serão revistos.

A crise é gigante, e não tem data para o capítulo final.

Primeiro é preciso entender que quem vai decidir sobre a volta do esporte não será nenhum dirigente, mas o controle da pandemia. Aceite, somos reféns do vírus. Quando houver segurança, se olhará o calendário e se decidirá qual formato será possível para terminar a temporada. É triste, mas é fato.

Segundo, também difícil de aceitar, o futebol e o esporte já encolheram como negócio. A empresa Transfermarkt, que trabalha monitorando valor de mercado de atleta, fez um levantamento apontando uma desvalorização de quase 50 bilhões de reais no valor dos jogadores no mundo.

Esta semana o diretor-executivo da Premier League, Richard Masters, enviou carta ao departamento de esporte do Governo britânico informando que o principal campeonato inglês poderá perder cerca de 6 bilhões de reais de o campeonato não for finalizado, e que os prejuízos causados pela crise já ultrapassam a barreira dos bilhões de reais. Na Espanha, o presidente da La Liga, Javier Tebas, também afirmou os prejuízos são gigantes, e muitos clubes "correm risco real de 'falirem'".

O esporte encolheu.

Aceitando esses fatos, é importante avançar. Qualquer decisão unilateral nessa hora é arriscada. Isso vale para salários, como vale para contratos publicitários, direitos de transmissão, cessão de direitos de imagem. Todos esses acertos sofreram vícios em função de algo imprevisível, a chamada "forca maior". Em função disso, podem ser revistos.

Claro que os acertos pactuados antes da chegada avassaladora do novo coronavírus tinham como alicerces uma relação fática completamente diferente da que temos hoje. Me parece, nessa crise, infrutífero alegar a pacta sunt servanda (força obrigatória dos contratos). Os contratos estão, sim, ameaçados. Até porque o objeto principal não é mais o mesmo de quando ele foi celebrado.

Dessa forma, não me parece mais factível querer executar os contratos nos termos estabelecidos, querendo executar a literalidade dos mesmos. A base do acerto mudou.

Claro que questões salariais são diferentes das relações contratuais típicas, até pela proteção constitucional aos trabalhadores. Mas a própria CF, em seu art 7º, VI, traz que o salário é irredutível, salvo convenção ou acordo coletivo. Ou seja, diálogo.

Quanto aos contratos de natureza cível, o art. 478 do Código Civil garante ao devedor o direito de resolução destes quando o ajuste se tornar excessivamente oneroso para ele, com extrema vantagem para a outra parte, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis. Olha a "força maior" aí de novo.

Mas isso será discutido, e o risco também existe.

A crise atinge a todos, clubes, atletas, patrocinadores, produtores de conteúdo. E, nesse caso, não existe culpados, só vítimas. E todas essas precisam conversar, e se entender. Nessa hora todos perderão. E, numa situação assim, eu acredito que quem tem mais deva entregar mais; quem tem menos, cede na medida do suportável.

Nessa hora, a melhor saída continua a ser a solução negociada. A mediação e a conciliação são caminhos que devem ser usados nessa hora. A pandemia trouxe insegurança para todos os lados, até para o Direito. O diálogo, que busque novos arranjos, com bom senso e respaldo legal podem devolver um pouco da tranquilidade perdida.

Ou seja, diálogo.

Nada de gritos e ameaças na hora de baixar salários de atletas de maneira unilateral e arriscada juridicamente.

Como já escrevi por aqui, o futebol dos chutes está parado. O jogo agora é o do diálogo.

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