Robinho sofre nova derrota na Justiça por menos tempo em regime fechado
A Justiça de São Paulo manteve decisão que indeferiu pedido da defesa para desconsiderar a hediondez do crime de estupro coletivo pelo qual Robinho foi condenado. O objetivo dos advogados do jogador é conseguir a retificação do cálculo penal. Ela tornaria mais rápida a progressão do regime de cumprimento de pena do fechado para o semiaberto.
Ou seja, a intenção é fazer com que o ex-atleta fique menos tempo em regime fechado.
Procurado pela coluna, o advogado de Robinho, Mário Rossi Vale, apenas confirmou que a defesa entrou com recurso em segunda instância contra a decisão.
Em 22 de julho, a Justiça indeferiu pela primeira vez o pedido do ex-atleta. No dia 29 do mesmo mês, seus advogados apresentaram um pedido para que a decisão fosse revista.
Uma das alegações dos defensores de Robinho é que na Itália, país em que ele foi condenado por estupro coletivo, este crime não é qualificado como hediondo. Assim, no entendimento da defesa do ex-jogador, ele deveria cumprir no Brasil pena relativa a um crime comum.
No cumprimento de penas referentes a crimes hediondos, o condenado só pode progredir do regime fechado para o semiaberto após cumprir dois quintos da pena. Isso se ele for réu primário, como Robinho. Em caso de crime comum, a exigência é de cumprimento de um sexto da pena.
O ex-jogador foi condenado na Itália a nove anos de prisão. Em março, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou a pena, determinando seu cumprimento no Brasil, que qualifica estupro como crime hediondo. Robinho está preso na Penitenciária 2 de Tremembé, no interior paulista.
O Ministério Público de São Paulo se manifestou contra o pedido feito pela defesa do ex-jogador.
"Uma vez validada a sentença estrangeira, aplicam-se as consequências previstas na legislação brasileira, e uma delas é justamente a atribuição da hediondez ao delito cuja pena se executa", escreveu o promotor Carlos Eduardo Devos de Melo, em 2 de agosto.
Na última sexta (30), o juiz Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos manteve a decisão que ele havia proferido anteriormente contra o pedido de Robinho. Agora, o recurso aguarda julgamento em instância superior.
Reportagem
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33 comentários
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Luiz Carlos Maximiano
Esses advogados são verdadeiras piadas, e se fosse suas próprias filhas estrupadas por esse sujeito?? Será que eles estariam de acordo com suas propostas de crimes comuns??
Ricardo Mitsugu
Na Itália não tem progressão de pena como no Brasil. Deveria seguir a regra de lá.
Paulo Roberto Alves Martins
Trata-se de um cidadao de bem, t e m e n t e a deus, patriota, defensor da familiia, da moral e dos bons costumes, conservador, praticante dos valores cristaos e a d o r a d o r de a r m a s. Nao nos esquecamos disso.