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Corinthians define futuro de Melo, mas decisão pode ser judicializada

O Conselho Deliberativo do Corinthians decide nesta segunda-feira (20) o futuro do presidente do clube Augusto Melo. Os 301 conselheiros do Timão votarão o impeachment do dirigente a partir das 18h (de Brasília), no Parque São Jorge, sede social do alvinegro.

Esta é a terceira data marcada para a discussão do pedido de impeachment. A votação foi inicialmente agendada para 28 de novembro, mas acabou adiada após as autoridades apontarem falta de segurança. A segunda data seria no dia 2 de dezembro, mas uma liminar obtida por Augusto Melo suspendeu a votação.

Para que o impeachment aconteça, é necessária a maioria simples no Conselho Deliberativo, o que resultaria no afastamento imediato de Augusto Melo. Neste caso, o primeiro vice-presidente, Osmar Stabile, assumiria interinamente. O afastamento definitivo do mandatário seria decidido pelos associados do Timão. Atualmente, o Conselho Deliberativo do Corinthians conta com 301 conselheiros, sendo 200 trienais e 101 vitalícios.

Se o impeachment não for aprovado pelo Conselho Deliberativo, o caso será encerrado, e Augusto Melo continuará normalmente no cargo de presidente. Contudo, isso não impede que um novo processo de afastamento seja aberto futuramente.

Decisão pode ser judicializada?

O Lei em Campo conversou com especialistas em direito desportivo para saber se o impeachment de Augusto Melo, caso avance, poderia ser questionado na Justiça.

"Como se trata de uma questão que não é relativa às matérias que a Constituição prevê como sendo de competência da Justiça Desportiva, esse eventual impeachment deverá ser analisado pela Justiça Comum. Trata-se eminentemente de uma matéria de natureza associativa, e a análise pelo Poder Judiciário é bastante provável em se consumando o impeachment", afirma o advogado Vinicius Loureiro, especialista em direito desportivo.

A advogada desportiva Ana Mizutori afirma que "pode judicializar e submeter a decisão de impeachment para apreciação e julgamento de uma possível reversão via Poder Judiciário, competente apenas para analisar a validade formal das deliberações".

O que motivou o pedido de impeachment?

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Eleito para o triênio 2024/2025/2026, Augusto Melo passará pelo processo de impeachment por conta da condução do ex-patrocínio da casa de apostas VaideBet. A relação entre o Corinthians e a patrocinadora começou a estremecer em maio, em razão de notícias envolvendo uma suposta irregularidade no repasse da comissão pela intermediação do acordo entre a empresa e o clube.

O contrato gerou uma série de questionamentos internos e externos no Corinthians, sendo investigado pelo Conselho Deliberativo do clube. A situação fez com que Sérgio Moura, diretor de marketing do Timão, pedisse afastamento até o fim das investigações sobre o caso.

Outro ponto que gerou grande desgaste na relação foi a revelação de que foi estabelecido, em contrato, o pagamento de R$ 25,2 milhões em comissão à Rede Social Media Design, o equivalente a 7% do valor total da parceria. A empresa pertence a Alex Fernando André, conhecido como Alex Cassundé, que trabalhou na campanha de Augusto Melo à presidência do Corinthians.

A parceria entre o Corinthians e a VaideBet chegou ao fim no dia 7 de junho, após as partes anunciarem a rescisão do contrato.

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