Diego Garcia

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Ministério Público cita indícios de fraude em RCE de dívidas do Corinthians

O Ministério Público de São Paulo se manifestou no Regime de Centralização de Execuções do Corinthians e mencionou "indícios de fraude" nos autos do processo.

O Regime Centralizado de Execuções (RCE) é um movimento fundamental para a organização do fluxo de pagamento das dívidas, alinhado ao compromisso do Corinthians em manter a transparência e a responsabilidade na condução de suas operações financeiras.

A manifestação foi do promotor Marcelo Ferreira de Souza Netto, 11º promotor de Justiça de Falências, que se referiu à denúncia feita pelo empresário André Cury.

"A intervenção do Ministério Público se dá, neste momento, em virtude dos indícios de fraude à execução e do relevante interesse social envolto na demanda, a teor do art. 178, I, do Código de Processo Civil", disse o promotor, em petição enviada ontem ao tribunal.

O MP também pediu para aguardar a apresentação do plano de credores por parte do clube e o julgamento de um recurso.

O Corinthians foi procurado para comentar a manifestação do Ministério Público, mas disse que não iria comentar neste momento.

Fraude à execução

Em mais de 400 páginas enviadas ao tribunal pela advogada Adriana Cury, que representa o agente, André Cury tentou mostrar que o Corinthians cometeu fraude judicial e tenta anular o RCE que foi autorizado pela Justiça na semana passada.

Cury aponta que o Corinthians cedeu, a partir de 2022, todos os seus recebíveis - como direito de transmissões, direitos de atletas, de campeonatos, bilheteria, de premiações, de ações de seu fundo de investimento - a terceiros, no caso, a Caixa Econômica.

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O empresário anexou documentos celebrados em cartórios que mostram que a Caixa reclama o crédito de seu suposto direito e, após recebê-lo, pode redirecioná-lo ao clube devedor. Dessa forma, o Corinthians vem conseguindo retirar do juízo as execuções e valores bloqueados.

A defesa de Cury interpreta a ação como fraude à execução, especialmente porque a Caixa se manifestou em vários processos do clube, após o bloqueio das contas bancárias corintianas, reivindicando para si o valor das penhoras. E, então, retornava os valores para uma conta de livre movimentação do Corinthians.

"Com essa manobra, o Corinthians há tempos vem fraudando as execuções", disse Cury à Justiça.

Dessa forma, o empresário defende que o clube não pode se beneficiar dos benefícios da Lei 14.193, já que agiu de forma dolosa para não cumprir com suas obrigações, instituindo mecanismos que promoveram a fraude nos tribunais de São Paulo.

O agente ainda acusou o Corinthians de esvaziar seu patrimônio desde 2022, quando desistiu de uma primeira ação de RCE. Ele anexou matrículas de imóveis onde constam alienação a terceiros ou hipotecas. Assim, não existem recebíveis, bens, ações ou direitos nas mãos do clube, o que caracterizaria um estado de insolvência.

O Corinthians foi procurado para comentar a manifestação do Ministério Público, mas disse que não iria comentar neste momento.

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O que dizem Corinthians e Caixa

Procurado pela coluna para comentar a alegação de Cury na ocasião, o Corinthians enviou uma nota. Segue, abaixo:

"O Corinthians reforça que o tema em questão está sob responsabilidade do Poder Judiciário, que nomeou um Administrador Judicial para acompanhar e fiscalizar todas as questões relacionadas, incluindo a gestão do fluxo de caixa do clube.

A Caixa também foi procurada e afirmou que "não comenta ações judiciais em curso e nem contratos abarcados por sigilo bancário previsto na LC 105/2001. O banco reforça que adota postura contratual ética e legal, preservando a política de crédito vigente na instituição".

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29 comentários

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Jose Telles

Esse Diogo Garcia acho que come, dorme, sonha etc com as contas do Timão. Parece um cão perdigueiro para achar um fiapo de problema no clube. Agora, nesse caso, trata-se de questionamento rotineiro numa ação judicial com intervenção do MP. Não é o fim do mundo. É apenas uma CITAÇÃO  e o jornalista entende que o clube é culpado em relação um mero indício. MP não é deus ou super homem da via lactea. Vide Deltan e seu powerpoint. 

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Fernando Gimenes da Silva

Esse promotor deve é estar recebendo uma bala do honesto empresário 

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Geraldo Pedro Leonardi

Qual a diferença entre o Corinthians e o PT? Nenhuma. Ambos são da mesma ...

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