Ministério Público cita indícios de fraude em RCE de dívidas do Corinthians
O Ministério Público de São Paulo se manifestou no Regime de Centralização de Execuções do Corinthians e mencionou "indícios de fraude" nos autos do processo.
O Regime Centralizado de Execuções (RCE) é um movimento fundamental para a organização do fluxo de pagamento das dívidas, alinhado ao compromisso do Corinthians em manter a transparência e a responsabilidade na condução de suas operações financeiras.
A manifestação foi do promotor Marcelo Ferreira de Souza Netto, 11º promotor de Justiça de Falências, que se referiu à denúncia feita pelo empresário André Cury.
"A intervenção do Ministério Público se dá, neste momento, em virtude dos indícios de fraude à execução e do relevante interesse social envolto na demanda, a teor do art. 178, I, do Código de Processo Civil", disse o promotor, em petição enviada ontem ao tribunal.
O MP também pediu para aguardar a apresentação do plano de credores por parte do clube e o julgamento de um recurso.
O Corinthians foi procurado para comentar a manifestação do Ministério Público, mas disse que não iria comentar neste momento.
Fraude à execução
Em mais de 400 páginas enviadas ao tribunal pela advogada Adriana Cury, que representa o agente, André Cury tentou mostrar que o Corinthians cometeu fraude judicial e tenta anular o RCE que foi autorizado pela Justiça na semana passada.
Cury aponta que o Corinthians cedeu, a partir de 2022, todos os seus recebíveis - como direito de transmissões, direitos de atletas, de campeonatos, bilheteria, de premiações, de ações de seu fundo de investimento - a terceiros, no caso, a Caixa Econômica.
O empresário anexou documentos celebrados em cartórios que mostram que a Caixa reclama o crédito de seu suposto direito e, após recebê-lo, pode redirecioná-lo ao clube devedor. Dessa forma, o Corinthians vem conseguindo retirar do juízo as execuções e valores bloqueados.
A defesa de Cury interpreta a ação como fraude à execução, especialmente porque a Caixa se manifestou em vários processos do clube, após o bloqueio das contas bancárias corintianas, reivindicando para si o valor das penhoras. E, então, retornava os valores para uma conta de livre movimentação do Corinthians.
"Com essa manobra, o Corinthians há tempos vem fraudando as execuções", disse Cury à Justiça.
Dessa forma, o empresário defende que o clube não pode se beneficiar dos benefícios da Lei 14.193, já que agiu de forma dolosa para não cumprir com suas obrigações, instituindo mecanismos que promoveram a fraude nos tribunais de São Paulo.
O agente ainda acusou o Corinthians de esvaziar seu patrimônio desde 2022, quando desistiu de uma primeira ação de RCE. Ele anexou matrículas de imóveis onde constam alienação a terceiros ou hipotecas. Assim, não existem recebíveis, bens, ações ou direitos nas mãos do clube, o que caracterizaria um estado de insolvência.
O Corinthians foi procurado para comentar a manifestação do Ministério Público, mas disse que não iria comentar neste momento.
O que dizem Corinthians e Caixa
Procurado pela coluna para comentar a alegação de Cury na ocasião, o Corinthians enviou uma nota. Segue, abaixo:
"O Corinthians reforça que o tema em questão está sob responsabilidade do Poder Judiciário, que nomeou um Administrador Judicial para acompanhar e fiscalizar todas as questões relacionadas, incluindo a gestão do fluxo de caixa do clube.
A Caixa também foi procurada e afirmou que "não comenta ações judiciais em curso e nem contratos abarcados por sigilo bancário previsto na LC 105/2001. O banco reforça que adota postura contratual ética e legal, preservando a política de crédito vigente na instituição".
Reportagem
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