COP29 começa sob clima pessimista para negociar nova meta financeira

Diplomatas dos 195 países signatários do Acordo de Paris se reúnem a partir desta segunda-feira (11) em Baku, capital do Azerbaijão, para a COP29 do Clima da ONU. O objetivo é chegar a uma nova meta de financiamento climático.

No entanto, a eleição de Donald Trump para a presidência dos Estados Unidos torna a missão quase impossível e faz com que negociadores viajem a Baku sob clima pessimista.

Durante a campanha, Trump prometeu não apenas que voltaria a retirar o país do Acordo de Paris sobre o Clima, como também sairia do organismo da ONU que promove essas negociações internacionais, a UNFCCC (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima), e não cumpriria outros tratados ambientais.

Essa previsão faz com que os negociadores já não contem com os americanos em uma próxima rodada de financiamento. O país - maior emissor histórico de gases que causam o aquecimento global - figura hoje entre os principais financiadores do acordo climático. Assim, até os repasses americanos para o Fundo Amazônia podem estar ameaçados.

Em Baku, os diplomatas têm como missão chegar a uma nova meta coletiva de financiamento, o que deve implicar a definição de uma nova cifra e também a revisão da base de financiadores. As duas questões - quem paga e quanto se paga - provocam constrangimentos históricos entre os blocos de negociação.

Quanto se paga

A principal dificuldade dos países em definir uma nova meta de financiamento é a falta de confiança sobre o cumprimento do que for acordado. Em 2009, em Copenhagen, os países desenvolvidos prometeram desembolsar US$ 100 bilhões até 2020 e, a partir de então, tornar esse desembolso anual até 2025. O primeiro montando só foi completado em 2022 e não chegou a gerar uma mobilização anual de recursos.

À época, a promessa foi declarada em uma tentativa apressada dos chefes de Estado de salvar o final da COP15 do Clima, que terminava sem acordo. Nos anos seguintes, entretanto, a narrativa sobre o recurso prometido mudou e os países desenvolvidos começaram a falar que o dinheiro deveria ser mobilizado não só pelas nações, mas também pelo setor privado, o que abalou a transparência e a confiança da proposta, que ficou conhecida de forma impopular.

Agora, em Baku, os países querem trazer base científica para a meta financeira - que antes havia sido negociada apenas no nível político. Para isso, devem considerar estudos científicos que alavancam a discussão dos bilhões para os trilhões de dólares.

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Um relatório da Convenção-Quadro do Clima da ONU revelou que os custos estimados para implementar os compromissos climáticos dos países sob o Acordo de Paris (as chamadas Contribuições Nacionalmente Determinadas, ou NDCs) variam de US$ 5,8 trilhões a US$ 5,9 trilhões cumulativamente até 2030. Outras estimativas elevam esse valor para algo entre US$ 7,8 trilhões e US$ 13,6 trilhões no mesmo período.

Já a UNCTAD (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento) estimou que o fluxo financeiro necessário anual para enfrentar a crise climática deve alcançar US$ 1,55 trilhão até 2030. Esse montante inclui recursos essenciais para adaptação, mitigação e projetos que aumentem a resiliência aos impactos climáticos, especialmente em países em desenvolvimento.

Quem paga

Para o bloco desenvolvido, um grande impeditivo para o aumento do compromisso com as doações de recursos é a emergência econômica da China, que se tornou uma potência concorrente dos Estados Unidos e da União Europeia. A visão deles é de que não poderiam justificar aos seus cidadãos a doação de dinheiro para um país que representa uma forte concorrência econômica e que já poderia ser reconhecido como um país desenvolvido.

Os líderes das nações ricas argumentam que o cenário geopolítico é muito distinto daquele que estabeleceu as bases para a Convenção do Clima, em 1992. Ali, definiu-se a lógica das "responsabilidades comuns, porém diferenciadas".

A expressão significa que os países desenvolvidos, que historicamente mais contribuíram para a crise climática, também são os maiores responsáveis por financiar a implementação das metas de redução das emissões e também da adaptação aos efeitos do clima nos países em desenvolvimento.

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Em Baku, as nações ricas buscam consolidar um espaço para realizar um objetivo consistente do bloco ao longo da última década de negociações: revisar a base de doadores e tentar aproximar a China das responsabilidades financeiras do bloco desenvolvido. Ou seja, o país deixaria de ser receptor para ser doador de recursos.

Outras economias emergentes, como o Brasil, também poderiam entrar na mira de futuras revisões. O bloco de negociação Basic, que reúne Brasil, África do Sul, Índia e China, deve se opor à revisão da base, propondo linguagens que convidam outras economias a contribuírem para a mobilização de recursos financeiros, sem no entanto equipará-las às obrigações históricas do bloco rico.

O bloco Basic tem dois protagonistas das negociações. Na ausência de expectativa de contribuições americanas, os pronunciamentos da China devem ser chave para impulsionar os progressos das negociações. Já o Brasil, que presidirá a COP30, deve mobilizar esforços extras para conseguir algum avanço financeiro.

Afinal, a disponibilidade de dinheiro é o sinal que fará os países aumentarem o compromisso das suas novas metas climáticas (as NDCs). A revisão das metas deve ser concluída em fevereiro. E será em solo brasileiro, em novembro do próximo ano, que o mundo terá uma última chance de calibrar os compromissos dos países conforme as necessidades do clima - que já passa dos limites seguros do aquecimento global.

Mercado de carbono

Se, por um lado, a negociação sobre o financiamento pode travar, por outro a regulamentação de um mercado internacional de créditos de carbono pode ser finalizada nesta COP, depois de anos de impasse.

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