SP vai usar base federal e IA para turbinar buscas por carros roubados

O Smart Sampa, uma central de monitoramento da Prefeitura de São Paulo, vai começar a checar a plataforma Córtex, um sistema de dados do Governo Federal, para identificar carros roubados ou furtados por meio do sistema de câmeras inteligentes.

Entidades que defendem direito à privacidade pedem maior transparência e cuidados com o acesso indiscriminado.

O que aconteceu

Parceria entre prefeitura e governo federal foi assinada na última sexta-feira (10). O Córtex é um sistema do Ministério da Justiça, que integra várias bases de dados, como informações de trânsito, dados de CPF, boletins de ocorrência, cadastro de foragidos, entre outras.

Smart Sampa tem 20 mil câmeras espalhadas pela cidade, e 4.000 delas têm tecnologia de reconhecimento de placa. Segundo a Prefeitura, as câmeras — que ficam em locais estratégicos —, leem as placas de carros que passam por ela e verificam se há algum problema. Sistema usa a tecnologia OCR (reconhecimento óptico de caracteres) e inteligência artificial para fazer o reconhecimento dos caracteres das placas.

Caso carro roubado seja detectado, um alerta é emitido para a central. Com isso, equipes de campo da GCM (Guarda Civil Metropolitana) realizam a abordagem e eventual prisão do condutor e apreensão do veículo.

Diferença é que integração permite consulta de base de dados federal. De forma resumida, a cidade de São Paulo faz um acesso ao Córtex via API (uma interface de aplicação) para checar informações de placas de veículos roubados. O sistema da prefeitura também busca informações da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) e da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. Na prática, a parceria deve tornar mais abrangente a busca por veículos roubados ou furtados.

Integração do Córtex com Smart Sampa é, a princípio, apenas com informações de placas. O anúncio da prefeitura, porém, dá a entender que parceria deve se estender a outras informações presentes no Córtex, como informações de mandados de prisão, pessoas desaparecidas e condenações criminais, além de registros de boletim de ocorrência.

Recurso de reconhecimento facial do Smart Sampa já ajudou a prender mais de 1.500 criminosos. Prefeitura diz ainda que 29 pessoas desaparecidas já foram encontradas e que já ajudou a encontrar mais de 380 foragidos.

Críticas ao uso da tecnologia

Organizações criticam o uso da tecnologia de reconhecimento facial. O uso de inteligência artificial para identificar pessoas é complexo, pois a tecnologia não funciona bem para detectar quem tem pele escura.

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Sistemas de reconhecimento são falhos, especialmente para pessoas negras. É um problema tecnológico, pois o treino desses sistemas, e o próprio desenvolvimento da tecnologia, tem poucas pessoas de pele escura. Isso resulta numa maior abordagem desse público
Pedro Monteiro, pesquisador do Lapin (Laboratório de Políticas Públicas e Internet), entidade integrante da CDR (Coalização Direitos na Rede)

Sobre a questão das placas, há preocupação de desvio de função. De acordo com Pedro Saliba, da Data Privacy Brasil, sistemas como este precisam de um forte controle de acesso.

A possibilidade de rastrear carros por meio da placa pode ser usado para encontrar uma pessoa politicamente exposta ou ativistas. Por isso, é necessário ter grande transparência por parte dos governos em quem tem acesso e quem pode usar, para que não haja uso fora do que está previsto
Pedro Saliba, coordenador da área e assimetrias e poder da Data Privacy Brasil

Em 2023, um delegado da Polícia Civil do DF foi ameaçado por hackers que tinham acesso ao Córtex. Eric Sallum investigava a venda de painel de dados (sistemas pagos com informações vazadas de diferentes fontes), quando foi descoberto e criminosos disseram que sabiam qual era seu veículo e trajeto que realizava diariamente. Apesar disso, grupo foi preso posteriormente.

Falta de transparência é outro problema apontado por instituições da sociedade civil. Entidades dizem que adoção de tecnologias é feita com pouca consulta popular (para que a população entenda prós e contras) e que não há relatórios de impacto, mostrando a efetividade das ferramentas e possíveis pontos de melhoria.

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