Queixa-crime contra Felipe Neto é rejeitada após processo de Luciano Hang

Uma queixa-crime do empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan, contra o youtuber Felipe Neto foi rejeitada hoje pelo TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro).

A decisão, a qual Splash teve acesso com exclusividade, foi assinada pelo juiz Rubens Roberto Rebello Casara. O processo aponta que o youtuber foi acusado de cometer o crime de calúnia por insinuar que Luciano Hang teria falsificado o atestado de óbito da própria mãe.

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"O querelante afirma a ocorrência ao bem jurídico da 'honra', isso em razão da prática de conduta tipificada como um crime de calúnia. O imputado teria afirmado falsamente que o querelante teria cometido o crime de falsidade ideológica", diz o documento sobre a acusação.

A decisão explica que crimes contra a honra só se justificam em razão de "risco concreto ou da afetiva violação à dignidade da pessoa humana, valores assegurados pela Constituição da República, assim como as garantias da liberdade de pensamento e da liberdade de expressão".

"Por todo o exposto, em especial diante da absoluta ausência de justa causa à ação penal e da inépcia manifestação da peça, rejeito a presente queixa-crime", destaca um trecho da decisão.

Em contato com Splash, Luciano Hang questionou o "princípio da parcialidade" do juiz Rubens Roberto Rebello Casara no julgamento do processo.

"Como esperar uma decisão isenta de um juiz militante? Ele, no mínimo, devia se declarar suspeito e determinar que outro juiz analisasse o processo. Pois ele, além de ter um viés ideológico, tem um lado, que é a esquerda. Isso fica muito claro nos posts e no próprio livro que ele escreveu", diz o empresário.

Felipe Neto comentou decisão

Felipe Neto falou sobre a queixa-crime em uma live realizada hoje no YouTube para mais de 50 mil pessoas.

"Ele me processou civilmente e perdeu. Recorreu e perdeu novamente. Ele decidiu me processar criminalmente, alegando que eu teria cometido um crime em um tweet", .

O youtuber destacou que, segundo relatos de seu advogado, André Perecmanis, ele não cometeu crimes e nem pode ser perseguido por conta de uma interpretação de Luciano Hang. Ele também argumenta que a ação era "defeituosa" por não ser clara na acusação.