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É possível "tirar" os títulos do Príncipe Harry?

Por: Ana Claudia Paixão - via Miscelana

Em meio às críticas de sua aparição nos escombros das casas na California que foram destruídas pelos incêndios, há uma história sobre o Príncipe Harry que muitos meios de comunicação compartilharam para ressaltar a empatia do Duque de Sussex. Quando Harry e Meghan Markle estavam visitando o Pasadena Convention Center para ajudar no esforço de socorro após o incêndio Eaton, o príncipe se aproximou de um idoso e ofereceu ajuda para pegar um sanduíche, fruta ou água, mas o que o senhor queria era um donut. "'Não há nenhum donut aqui, mas vou encontrar um", respondeu Harry, que pessoalmente saiu em uma missão de achar o donut. Dez minutos depois, voltou e o homem, emocionado e agradecido respondeu: "Se você concorrer a alguma coisa, eu votarei em você."

 Príncipe Harry
Príncipe Harry Imagem: Reprodução

Nem precisaria de uma história como essa para a sugestão de que Harry - que a cada dia mais posa como figura política - pudesse efetivamente se tornar candidato a uma posição administrativa pública nos Estados Unidos. A anedota provocou nova onda de posts e matérias de que ele deveria "perder seus títulos", "ser tirado da linha de sucessão", e, basicamente, "ser expulso da Família Real". Vale lembrar que, embora muitos citem "fontes próximas" para alegar que o Rei Charles III e o Príncipe William estão avaliando a possibilidade, nada oficial foi sugerido ou mencionado por nenhum deles. Fica sempre a questão: eles poderiam fazer isso?

A resposta, com base na legislação e tradição monárquica, é clara: não de forma simples ou provável. Vamos entender por quê.

O Título de Príncipe: Uma Questão de Nascimento

O título de Príncipe, no contexto britânico, é atribuído por nascimento a todos os descendentes do monarca pela linha masculina, conforme estabelecido na Carta-Patente de 1917, promulgada pelo Rei George V. Essa legislação estipula que todos filhos do Monarca são automaticamente príncipes ou princesas e que os netos pela linha masculina também recebem os títulos. Pode soar confuso, mas há um detalhe: os descendentes do primogênito, que recebe o título de Príncipe de Gales, são tratados como príncipes ou princesas automaticamente. William e Harry nasceram quando Charles estava nessa posição, são príncipes de nascença por isso.

Portanto, os filhos de William, como hoje é o primeiro na linha de sucessão, são príncipes. Com Harry é um pouco diferente. Ele é Príncipe, mas seus filhos tiveram que esperar até que Charles fosse rei e que quisesse dar os títulos aos netos. Não eram automáticos. Esses títulos não podem ser retirados sem a intervenção do Parlamento e da Coroa.

A Diferença Entre Títulos e Direitos Dinásticos

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Harry recebeu o título de Duque de Sussex pela Rainha Elizabeth II, em 2018, quando se casou com Meghan. Diferentemente do título de Príncipe, um ducado pode ser tecnicamente retirado por ato parlamentar, embora isso seja altamente incomum. O exemplo mais próximo de algo semelhante foi em 1917, durante a Primeira Guerra Mundial, quando o Rei George V retirou os títulos de pares britânicos que apoiaram a Alemanha, incluindo príncipes com ascendência alemã. Desde então, não há precedentes modernos para a remoção de um título de ducado de um membro ativo ou inativo da família real por razões pessoais ou políticas.

Porque Harry é o 5º na linha sucessão ao trono, tudo sobre essa posição é regulamentada por legislações como o Act of Settlement (1701) e o Royal Marriages Act (1772). Excluí-lo da sucessão seria um processo legislativo complexo e sem precedentes, demandando apoio do Parlamento britânico e de todos os 14 reinos da Commonwealth onde o monarca é chefe de Estado. Lembrando que as chances matemáticas de um dia Harry ou seus filhos um dia serem reis são menores do que 1%, estão longe de ser prioridade, a não ser que se trate de algo muito pessoal, ainda assim, sujeito às críticas públicas.

Por essa razão, mesmo que diversos artigos sugiram que a questão esteja em andamento, legalmente, Charles e William não possuem autoridade para tomar tais medidas. Além disso, as relações pessoais entre William e Harry, embora claramente tensas (pelo que o próprio Harry compartilha), elas são frequentemente interpretadas pela mídia com um viés especulativo e não há evidências concretas de que William esteja considerando qualquer movimento formal contra seu irmão quando chegar a sua vez de ascender ao trono.

O que a mídia tem contribuído é esquentar a narrativa de que Harry está "se afastando" da monarquia britânica ou que sua relação com a instituição seja irreparável. Embora Harry tenha aberto mão de suas funções reais, ele não renunciou a seus títulos nem manifestou desejo de ser excluído da linha de sucessão. Além disso, em entrevistas, Harry deixou claro que não busca destruir a instituição, mas sim reformá-la. Em outras palavras: será sempre uma dor-de-cabeça para Charles e William, mas eles estão de mãos atadas e, legalmente e tecnicamente, é altamente improvável que o Príncipe Harry perca seu título de Príncipe ou seja removido da linha de sucessão.

Príncipe, Harry pode se candidatar à cargos públicos nos Estados Unidos?

No momento, Harry não pode se candidatar a cargos públicos nos EUA porque ainda não se naturalizou americano. Ele mesmo já mencionou que a naturalização é um cenário que está estudando para o futuro, afinal já tem dois filhos americanos e está feliz na Califórnia, mas, ao que se saiba, ainda não iniciou essa movimentação. Se realmente optar por esse direito, ele realmente poderá ocupar cargos públicos no Governo americano sem alterar em (quase nada) a questão dos títulos no Reino Unido.

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A Constituição dos Estados Unidos estabelece uma série de requisitos para a candidatura a cargos públicos. Por exemplo, Harry jamais poderá ser Presidente porque essa posição demanda ser cidadão nato e ele não é. Mas poderá ser Senador, estar Câmara dos Representantes ou ser Governador, deste que mude seu status de residente permanente para cidadão naturalizado. Esse processo leva alguns anos. O importante é ressaltar que seus títulos nobiliárquicos britânicos não seriam automaticamente retirados. O uso e reconhecimento desses títulos nos Estados Unidos seriam puramente cerimoniais, como já são, uma vez que o país não reconhece legalmente títulos de nobreza.

Harry também continuaria na linha de sucessão ao trono britânico, porque não há regra explícita que o impeça de ser cidadão de outro país. Contudo, questões de incompatibilidade diplomáticas ser levantadas, especialmente se ele ocupasse uma posição mais próxima ao trono. A retirada de títulos não é apenas uma questão administrativa; ela simboliza uma ruptura formal com a monarquia ou um posicionamento contra comportamentos que vão contra o esperado de um membro da realeza. Esse ato pode ser polêmico, pois envolve interpretações sobre tradição, dever e lealdade.

E se Meghan Markle entrar para a política?

Há muitos que apostem que Meghan Markle ainda contemple a ideia de seguir carreira política, embora ela não tenha manifestado nenhuma informação a respeito. Ela, como americana, tem todo o direito. Caso Meghan ocupasse um cargo político de destaque, especialmente como presidente ou vice-presidente, as relações entre os EUA e o Reino Unido poderiam ser observadas com maior cuidado diante do histórico pessoal dela com os parentes do marido e com a mídia britânica.

Mas, se um dia Meghan decidir se candidatar a um cargo político nos Estados Unidos, isso não mudaria legalmente o status do Príncipe Harry ou de seus filhos na monarquia britânica. Isso porque ela não tem títulos reais no sentido estrito: é apenas seu casamento com Harry que a coloca como Duquesa de Sussex. Claro que a conecta simbolicamente à monarquia britânica, mas ela não desempenha funções oficiais como membro da realeza. Meghan Markle como política poderia ser visto como um tema diplomático sensível porque a monarquia é apolítica, e uma campanha eleitoral dela poderia ser interpretada como potencialmente contraditória com os valores da instituição. Aí sim, os críticos de Harry fariam uma festa porque e ele fosse percebido como apoiando ativamente a campanha da esposa poderia gerar críticas e discussões sobre a neutralidade esperada dos membros da realeza. Pensando bem, aqui já é o coração de todo drama atual, não é? Afinal, Harry tem opinado sobre vários temas políticos.

No final das contas, tudo depende mais de Harry do que da Família Real

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Em uma entrevista à Anderson Cooper há dois anos, Harry respondeu que chegou a cogitar a renunciar seus títulos e posição na monarquia, mas que não viu que esse gesto fosse mudar alguma coisa significativa entre eles. O fato é que ele sabe, e sabe bem, que essa decisão hoje é mais dele do que de seu pai ou irmão por ser um processo incomum e complicado, mais ainda, um desgaste que nenhum monarca quer realmente ter.

Se um dia Harry optar por renunciar à sua posição na linha de sucessão seria um ato sem precedentes claros na história moderna da monarquia britânica. Harry pode até escolher seguir caminhos fora da monarquia, mas a questão vai além da especulação familiar e entra no campo da tradição monárquica e das complexidades políticas que envolvem a Família Real Britânica. E aí, não tem rebelde que tenha mudado nada. Ainda.

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Imagem: Divulgação

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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do BOL

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