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Marcel Rizzo


Justiça rejeita recurso de torcedor e São Caetano permanece na 2ª divisão

Torcida do São Caetano em jogo de 2019 - Fernando Santos/Folhapress
Torcida do São Caetano em jogo de 2019 Imagem: Fernando Santos/Folhapress
Marcel Rizzo

Marcel Rizzo - Formado em jornalismo em 2000 pela PUC Campinas, passou pelas redações do Lance!, Globoesporte.com, Jornal da Tarde, Portal iG e Folha de S. Paulo, no qual editou a coluna Painel FC. Cobriu Copas do Mundo, Olimpíada e dezenas de outros eventos esportivos.

Colunista do UOL

28/01/2020 14h05

O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou recurso do jornalista e advogado Walter Estevam Júnior, que entrou com ação contra a Federação Paulista de Futebol (FPF) para tentar manter o São Caetano na primeira divisão do Campeonato Paulista — Estevam alega ser torcedor da equipe do ABC.

O relator, o desembargador José Luiz Mônaco da Silva, escreveu que causou estranheza que o próprio prejudicado com o rebaixamento, no caso o clube, não tenha "insurgido contra a decisão agravada, o que também torna duvidosa a legitimidade do agravante para o pleito deduzido". O acórdão foi publicado nesta segunda-feira (27). O São Caetano nega qualquer envolvimento com a demanda de Estevam — a Fifa proíbe que clubes de futebol acionem a Justiça comum, o que normalmente gera punições desportivas como até a proibição de disputar competições.

Estevam contratou conhecido escritório em atuação com o direito desportivo, o Ambiel, Manssur, Belfiore & Malta, que tem como sócio José Francisco Manssur, ex-vice de marketing e comunicação e ex-conselheiro do São Paulo. Ninguém quis comentar o assunto, mas os advogados pretendem recorrer da decisão nas instâncias superiores em Brasília. Em redes sociais, Estevam aparece em jogos do Palmeiras e em fotos com a camisa do time da capital.

Na ação, Estevam pedia inicialmente o adiamento do início do Campeonato Paulista, que começou em 22 de janeiro, até que sua demanda fosse analisada. Como Bragantino e Red Bull firmaram parceria, a FPF determinou que um dos times fosse rebaixado à Série A-2, já que é proibido que duas equipes mantidas por uma só administração disputem a mesma divisão. Os parceiros decidiram pela queda do Red Bull Brasil e a federação promoveu o Água Santa, terceiro colocado na Série A-2 em 2019.

O São Caetano foi rebaixado no ano passado como penúltimo colocado da Série A-1 (junto com o São Bento, o último) e, na visão de Estevam, deveria ter sido mantido na elite já que o regulamento previa que apenas dois times, e não três, ascenderiam da A-2 para a A-1 de 2019 para 2020 — além do Água Santa subiram Inter de Limeira e Santo André.

No texto desfavorável ao recurso, o relator Mônaco da Silva escreveu que antes de procurar a Justiça Estevam deveria ter acionado a ouvidoria do Campeonato Paulista, como manda o Estatuto do Torcedor e que a decisão da FPF não coloca em risco a vida, a saúde ou a honra do torcedor para conceder uma liminar. A FPF diz que seguiu a legislação vigente, tanto para decidir pelo rebaixamento do Red Bull Brasil como para a promoção do Água Santa.

Marcel Rizzo