TikTok pode ser banido nos EUA; veja alguns caminhos do que pode rolar

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O TikTok está na berlinda nos EUA, e o seu tempo está acabando. Em abril de 2024, o presidente Biden sancionou uma lei aprovada pelo congresso americano que deu um ultimato à plataforma: venda sua operação no país em até 9 meses ou será banida.
A medida foi justificada pelo temor de espionagem e interferência do governo chinês na plataforma, um possível risco à segurança nacional dos EUA. Com mais de 170 milhões de usuários americanos, o aplicativo poderia se tornar uma ferramenta de manipulação em larga escala, comprometendo tanto a privacidade individual quanto a integridade das informações.
Pelo menos esses foram os argumentos que tanto congressistas democratas como republicanos utilizaram para apoiar a aprovação da lei. Os detalhes dessa questão, aliás, já contei em outra coluna.
O fato é que o prazo acaba neste domingo (19), um dia antes da posse de Donald Trump, e até agora não temos certeza do que pode acontecer. O que sabemos é que a operação não foi vendida, e a Suprema Corte manteve o banimento.
Nesse meio tempo, Trump, que em seu primeiro mandato chegou a propor o banimento do TikTok, agora se mostra contra e tem agido para postergar a proibição.
Ao longo dessa semana, acompanhei a discussão de perto. Foram várias especulações sobre o que pode acontecer com a plataforma. Embora ainda não tenhamos certeza de nada, aponto alguns caminhos possíveis para a plataforma.
ByteDance pode suspender imediatamente o tráfego
A lei não proíbe o uso do TikTok nos EUA. O texto fala em um primeiro momento do banimento do aplicativo das lojas da Apple e Android para novos downloads. Na teoria, então, quem tem o aplicativo instalado poderia continuar usando por mais um tempo (até que atualizações impedisse o funcionamento normal da plataforma, por exemplo).
No entanto, de acordo com publicação no portal The Information, a ByteDance estaria preparando um "shutdown" (desligamento) imediato da plataforma no domingo (19).
Se isso acontecer, os usuários receberão uma mensagem "pop-up" com informações sobre a proibição. Além disso, o TikTok planeja uma opção para que os usuários possam fazer o download de seus dados e conteúdos. Ainda não se sabe se essa será a decisão da empresa, mas o impacto para os usuários americanos poderá ser mais imediato e profundo do que inicialmente se pensava.
Trump está considerando uma ordem executiva para suspender o banimento dos EUA
Todos sabem que o grande inimigo de Trump é a China. Durante o seu primeiro mandato, tentou sem sucesso banir o TikTok. O curioso é que ele mudou radicalmente de posição assim que a lei foi sancionada pelo Biden.
Trump já deu declarações que a plataforma foi estratégica para sua campanha conquistar votos do eleitorado jovem e chegou a pedir à Suprema Corte que suspendesse a lei para que ele pudesse encontrar uma solução política para o caso. Nada teve muito efeito até agora.
De acordo com o jornal The Washington Post, Trump então estaria considerando assinar uma Ordem Executiva que suspenderia o banimento do TikTok por um prazo de 60 a 90 dias. Porém, resta saber a validade que o decreto teria em cima de uma lei aprovada pelo Congresso dos EUA.
A especulação da compra por Musk
Embora chamada de "ficção" por um representante da ByteDance, ganhou força na mídia internacional a possível compra do TikTok por Elon Musk. A aproximação do empresário com o governo chinês é vista como uma facilidade para Pequim apoiar uma possível venda da operação nos EUA.
O Estado chinês detém ações preferenciais da empresa e por isso tem o direito de vetar decisões - o que poderia embolar a venda para outro grupo que não fosse próximo. A ByteDance afirma que essa regra só vale para a operação dentro da China, mas a influência do governo vai muito além das fronteiras da nação.
Embora haja muitas questões em aberto sofre a sua viabilidade, uma possível compra por Musk chacoalharia o mercado de tecnologia e traria preocupações de competição. O empresário passaria a dominar duas redes que, embora tenham propósitos diferentes (X e TikTok), em conjunto apresentam uma penetração surpreendente na vida do americano.
Além disso, o TikTok tem um dos algoritmos de recomendação mais poderosos do mundo. Ter acesso a essa tecnologia poderia, inclusive, trazer inovações para o próprio X. Só que tem mais um detalhe que deixa dúvidas. Existe uma regra de exportação na China que impede suas empresas de vender algoritmos, então sobram dúvidas se a venda da operação também envolveria acesso aos códigos e tecnologias. A como a coisa não é tão simples.
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