Justiça adia audiência pública e autódromo do Rio fica em risco

Com Juliane Cerasoli, da coluna Pole Position

Os planos do prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) e do governador Wilson Witzel (PSC) de construir um autódromo em Deodoro sofreram duro baque esta semana, quando a Justiça do Rio reiteradamente decidiu pela suspensão de uma audiência pública virtual que seria realizada ontem (28). Foram negados recursos do município, do estado e da empresa Rio Motorsports, que venceu concorrência pública (na qual foi única participante) para construir o autódromo.

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A audiência seria de apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) contratado pela prefeitura do Rio para a construção do autódromo. Essa etapa é obrigatória para a autorização das obras na Floresta do Camboatá, terreno do Exército onde a prefeitura pretende que a pista seja construída, em Deodoro.

A audiência pública estava marcada para acontecer presencialmente em 18 de março e foi inicialmente cancelada pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA), assim que o Rio entrou em quarentena. Dois dias antes da reunião, ela foi remarcada, o Ministério Público cobrou explicações, posicionando-se contra o encontro durante a pandemia, e o órgão estadual voltou atrás. Em 13 de maio, a Comissão Estadual de Controle Ambiental publicou em Diário Oficial a convocação para audiência virtual em 28 de maio.

Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA) do Ministério Público do Rio (MP-RJ) entrou com recurso alegando que uma decisão irreversível como a aprovação de construção de um autódromo em área de Mata Atlântica não poderia ser tomada em audiência virtual, sem a participação de parte dos moradores da região, carentes, que não têm acesso à Internet. A Ação Civil Pública correu na 14ª Vara de Fazenda Pública, que concedeu liminar suspendendo o encontro. Estado, município e Rio Motorsports recorreram, sem sucesso.

Nesta sexta (29), em nota, a Rio Motorsports atacou o Ministério Público e admitiu que o projeto pode não ir para frente. "Eventuais motivações espúrias podem estar destruindo um projeto que resultará em mais de 30 bilhões de dólares em impacto econômico e impedindo que o Rio de Janeiro e do povo carioca tenham a possibilidade de receber megaeventos de ressonância global", disse a nota assinada por JR Pereira, figura pública por trás da empresa, cujos acionistas não são conhecidos do público.

A revolta tem explicação: o UOL Esporte apurou que, para receber uma corrida da temporada 2021 da Fórmula 1, o Rio precisaria começar as obras do autódromo no máximo em junho. A novela judicial deve continuar, mas os interessados em viabilizar o autódromo parecem ter encontrado resistência à altura.

Na nota divulgada hoje, JR Pereira foi duro. Disse que o projeto é alvo de "uma perseguição contumaz e abjeta por parte do Ministério Público" e que a argumentação do MP "não passou de um instrumento torpe para induzir a justiça ao erro". Para o empresário, a ação é "descabida". O GAEMA, grupo especializado em meio ambiente, tem defendido que a cidade tem outros locais para construção do autódromo, que não causariam tanto dano ambiental quanto na Floresta do Camboatá. A empresa rebate alegando que vai plantar "mais de 700 mil árvores".

O Rio de Janeiro está em um leilão contra São Paulo pelo direito de sediar o GP Brasil de Fórmula 1 a partir de 2021. Em dezembro, o estado do Rio aprovou projeto para que a Rio Motorsports capte R$ 302 milhões via Lei de Incentivo ao Esporte para pagar as taxas para realizar a corrida em 2021 e em 2022 no Rio. Assim, cada prova custaria R$ 151 milhões aos cofres públicos fluminenses em renúncia fiscal.