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Conversa de Portão #21: Com novos líderes no Congresso, o que está em jogo no Brasil?

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De Ecoa, em São Paulo

23/02/2021 04h00

No início de fevereiro, novos presidentes foram eleitos para a Câmara e o Senado: Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Quem preside as duas casas decide o que é ou não colocado em pauta em cada uma delas e o alinhamento dos recém-eleitos do presidente Jair Bolsonaro pode garantir a aprovação de projetos que estavam estagnados, com impactos negativos para os direitos humanos.

No 21º Conversa de Portão, quem comenta o assunto são as convidadas Elisa de Araújo, da ONG Conectas Direitos Humanos e Joluzia Batista da ONG Cfemea.

"Manter as casas legislativas independentes e altivas é muito importante para o funcionamento da democracia. A gente espera que os dois presidentes mantenham essa independência e essa responsabilidade que as casas têm neste momento", disse Araújo (a partir de 4:36 do arquivo acima).

Os dez projetos que ameaçam direitos e podem entrar em votação sob as novas presidências foram enumerados por Joluzia Batista. Eles incluem pautas como excludente de ilicitude, redução da maioridade penal, estatuto da família e do nascituro. "Esses PLs retratam uma sociedade brasileira branca, classe média, racista, classista", afirmou Batista (a partir de 9:42 do arquivo acima).

O Conversa de Portão é um podcast produzido pelo Nós, Mulheres da Periferia em parceria com UOL Plural. Novos episódios são publicados toda terça-feira. Este episódio teve produção de Carol Moreno, direção musical de Sabrina Teixeira Novaes, trilha sonora e edição de som por Sabrina e Camila Borges.

Os podcasts do UOL estão disponíveis em uol.com.br/podcasts e em todas as plataformas de distribuição. Você pode ouvir Conversa de Portão, por exemplo, no Youtube, no Spotify e no Google Podcasts.