Conversa de Portão #45: Trabalhar na infância é normal?

A pandemia de covid-19, e toda a crise sanitária e econômica que veio com ela, está acentuando um problema que nunca foi erradicado no nosso país, que é o trabalho infantil. A constituição federal proíbe trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e proíbe qualquer trabalho a menores de 16, a não ser que seja na condição de aprendiz a partir dos 14.

Neste episódio de Conversa de Portão, a jornalista Semayat Oliveira conversa com Elisiane Santos, procuradora do Ministério Público do Trabalho, sobre o impacto do trabalho infantil principalmente para as crianças pobres e negras no Brasil.

"Temos que falar sobre isso porque no Brasil existe uma ideologia, que foi incorporada no dia a dia das pessoas, de que é normal ver crianças trabalhando", diz Elisiane. "E isso se reproduz em alguns mitos no sentido de que é melhor estar trabalhando do que estar na rua. Mas tudo isso oculta as violências que estão por trás do trabalho infantil (a partir de 04:30 do arquivo acima).

A procuradora explica a naturalização do trabalho infantil no Brasil tem origens históricas. Ela conta que no último período de escravização, quando já era proibido o tráfico transatlântico, a maior parte de mão de obra que chegou foi de crianças e adolescentes africanas sequestradas, que eram trazidas clandestinamente.

"A lei aboliu o sistema vigente, mas não assegurou os direitos, então todo esse trabalho das crianças e adolescentes persistiu e isso se perpetua em nossa sociedade até hoje", diz Elisiane. "Se você olhar para o trabalho doméstico, mais de 90% são meninas e mais de 70% são negras. No trabalho infantil nas ruas também, mais de 70% são meninos negros" (a partir de 11:43 do arquivo acima).

No período pós abolição, segundo a procuradora, a continuação desse trabalho levou a uma legislação repressora, que são as chamadas doutrinas do menor que, em vez de protegerem essas crianças e adolescentes vítimas da violência, o sistema as penalizou.

"A palavra 'menor' já é pejorativa. O Estado brasileiro passa a tratar a criança não como criança, mas como menor que potencialmente apresenta um risco à sociedade", explica. "Essas crianças começam a ser internadas em colônias agrícolas industriais para trabalhar gratuitamente para o Estado, perpetuando uma condição de trabalho, com essa fala perversa do trabalho como uma medida corretiva" (a partir de 13:58 do arquivo acima).

O Conversa de Portão é um podcast produzido pelo Nós, Mulheres da Periferia em parceria com UOL Plural, um projeto colaborativo do UOL com coletivos e veículos independentes. Novos episódios são publicados toda terça-feira.

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