Empresa de Doda é condenada pela Justiça por maus-tratos contra cavalos

Uma empresa do cavaleiro Álvaro Affonso de Miranda Neto, o Doda, foi condenada pela Justiça de São Paulo por prática de maus-tratos contra cavalos. A RD Jumping Higher, que organiza o DTC Tour e o Longines XTC, principais torneios de hipismo do país, terá de pagar mais de R$ 150 mil em multas por violações ao bem-estar dos animais em evento organizado no rancho dele na cidade de Atibaia, no interior de São Paulo.

O caso foi noticiado pelo Olhar Olímpico em fevereiro. O processo foi inicialmente aberto pela gaúcha Associação Passofundense de Proteção dos Animais, que queria a proibição da etapa realizada em agosto de 2021. A 1ª Vara Cível de Atibaia negou o pedido, mas proibiu "utilizar quaisquer instrumentos (freios, bridões, chicotes, esporas, sejam pontiagudas ou rombas, martingales, gamarras, hackamores, freios professora e quaisquer outros) de forma que cause dor ou sofrimento nos animais".

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Na decisão, a Justiça também determinou que a RD Jumping Higher autorizasse a entrada de uma veterinária que deveria ser acompanhada de um oficial de Justiça. Caberia a ela certificar o cumprimento, ou não, da proibição de determinados equipamentos. De acordo com o MP, porém, o concurso de saltos não autorizou a entrada da veterinária. A organização alega que a decisão foi oficiada depois do término do evento. Essa mesma profissional, antes da autorização judicial, teve sua entrada na competição vetada.

O episódio gerou uma denúncia do Ministério Público, que relatou que outros veterinários, assistindo à prova no local ou por transmissão online, encontraram diversos indícios de maus-tratos, apresentados em forma de um laudo com 17 imagens os comprovariam.

Em sua decisão, a juíza Renata Heloisa Salles deu razão ao MP. "Ressalte-se que, in casu, tendo em vista o descumprimento da liminar pela segunda requerida, notadamente com relação à permissão de entrada da médica veterinária Marcia de Sousa Carvalho ao evento sub judice, a fim de verificar a condição dos animais, bem como considerando os laudos juntados, é patente que foram praticados maus-tratos contra os animais utilizados no evento ocorrido entre o período de 24/08/2021 e 29/08/2021", escreveu ela.

"Não bastasse, no laudo foi explicitado como o uso de bridões, hackamores, esporas e gamarras, notadamente no evento sub judice, submeteram os animais a dores intensas, estresse emocional e desconforto. Registre-se, por oportuno, que é perceptível, nas fotos juntadas, o quão prejudicial, aos animais, são os instrumentos supramencionados', continuou.

A sentença condena a RD a pagar R$ 150 mil de multa, além de proibir a empresa de Doda de "utilizar quaisquer instrumentos (freios, bridões, chicotes, esporas, sejam pontiagudas ou rombas [não pontiagudas], martingales, gamarras, hackamores, freios 'professora' e quaisquer outros) de forma que cause dor ou sofrimento a animais" em eventos em Atibaia, sede do rancho do cavaleiro.

Outro lado

Procurada pela reportagem, a empresa disse que irá recorrer da decisão e lamenta o "claro cerceamento de defesa, uma vez que não ocorreu a prova testemunhal de peritos, órgãos de proteção animal ou foi garantida a manifestação final no processo". "Nós apresentamos, em juízo, provas consistentes e claras, que desmontam as teses infundadas, levantadas por uma associação que tenta buscar promoção e que atua a mais de mil e duzentos quilômetros de distância de onde ocorrem os eventos", continuou a RD.

"Os concursos promovidos pelo atleta Doda Miranda, reconhecido internacionalmente, medalhista olímpico, que representou o Brasil em centenas de competições pelo mundo afora, são realizados dentro dos mais elevados padrões técnicos internacionais. Estamos diante de uma perseguição, sendo alvo de uma acusação descabida e sem qualquer relação com a verdade. Seguimos confiantes na Justiça. Lamentamos que um brasileiro que fez e faz do hipismo uma atividade geradora de empregos e de renda no Estado de São Paulo e no Brasil, que estimula a saudável prática esportiva, seja alvo de acusações completamente infundadas e sem amplo direito de defesa", completou a empresa.