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Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

Somos floresta gente e somos gente floresta

Mensagem escrita com 380 lâmpadas de led em frente ao STF em Brasília para pedir que a corte rejeite o marco temporal  - Scarlett Rocha/ Apib
Mensagem escrita com 380 lâmpadas de led em frente ao STF em Brasília para pedir que a corte rejeite o marco temporal Imagem: Scarlett Rocha/ Apib
André Fernando Baniwa

André Fernando Baniwa

É Vice-presidente da Organização Indígena da Bacia do Içana (OIBI), empreendedor social, escritor, consultor e liderança do povo Baniwa desde de 1992. As conquistas do povo Baniwa está a produção e comercialização autogerida da Arte Baniwa (cestarias de arumã) /2000, Pimenta Jiquitaia Baniwa/2013 e a Escola Indígena Baniwa e Koripako ? EIBK Pamáali/2000 de gestão participativa com inovação e criatividade intercultural.

05/09/2021 06h00

Até o ano de 1500 o Brasil era todo floresta. Hoje restam alguns biomas em constantes ameaças e destruição de sistemas de vidas que ali existem. Naquela época não existia leis em papel para proteger a questão ambiental. Antes disso, milenarmente, aqui só viviam os povos indígenas.

Importante esclarecer que os dias comemorativos, muitas vezes, não trazem exatamente o sentido de festejar, mas pelo menos é um chamamento para momento de reflexão ou de demonstração de resultado de reflexões diante da situação de ameaças, que é o caso do dia da Amazônia, 5 de setembro.

O que é a Amazônia, e qual é a situação dela hoje? A Amazônia é a maior floresta tropical do mundo, é centro de mega diversidade de vida. É um dos biomas brasileiros. Mas a Amazônia de hoje é cercada e pressionada pelo arco do fogo. E o arco do fogo é anúncio da sua destruição, e de muitos sistemas de vidas que nelas existem. Apesar de tantos instrumentos de proteção, continua sendo destruída pelos mesmos motivos de sempre.

Será que seremos capazes de protegê-la? Quantos querem protegê-la? Com quantos querem protegê-la? Os apoios de proteção têm sido suficientes? Podemos dizer que estamos cuidando do patrimônio da humanidade?

Segundo a comunidade científica, a floresta Amazônica é fundamental para o equilíbrio ecológico, já que a floresta é responsável pela produção de chuvas importantes para abastecer vidas da superfícies e subterrâneas, além dos espaços distribuídos por forças de ventos para outros lugares chamados de "rios voadores".

A partir dessa visão e conhecimento da ciência, podemos afirmar que a água é parte muitíssimo importante para as vidas na Terra. E que a água só é abundante quando tem floresta em abundância. Mas apesar dessa mensagem, desse alerta fundamentado, a floresta continua sofrendo devastação. Isso significa que haverá consequência negativa não só aos que a desmatam, mas a todos, inclusive aos que não tem nada a ver com isso, promovendo injustiça ambiental.

A Amazônia, por não ter proteção garantida pelo Estado, preocupa os cientistas por causa de sua desertificação. A desertificação, causada pelo desmatamento, significará também escassez de água, já que não terá mais floresta para produzir chuvas que garantam um completo ciclo de abastecimento a toda natureza da vida.

Além disso, houve retrocesso na proteção do clima e da floresta. O código de 1965 protegia as águas, criava áreas de proteção permanentes, reserva legal, mata ciliares, nascentes, encostas íngremes, topos de morros e veredas. Mas o Código Florestal de 2013 não protege a floresta, não protege a fauna, não protege águas, só cria área rural consolidada e módulos fiscais. Segundo a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o novo código florestal prejudica a proteção dos ecossistemas, especialmente a preservação da água e da biodiversidade.

Seria muito importante que toda sociedade soubesse o que a espera no futuro, e certamente seria contrária ao novo código florestal, que descarta a proteção das águas, das florestas e dos rios que fazem parte dos ecossistemas importantes para as vidas na Terra. Principalmente a floresta, responsável pela produção e distribuição de águas aos sistemas de vida dos seres vivos.

Neste contexto, podemos falar da importância das terras e dos povos indígenas na Amazônia. O conjunto dessas terras é denominado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) de Amazônia Índígena.

A Amazônia Indígena representa em mais de 60% das terras indígenas no Brasil, enquanto que no resto do país há pouquíssimos territórios indígenas demarcados. Não só isso, as terras indígenas são muito pequenas.

A Amazônia indígena, segundo os dados da COIAB, possui 110 milhões de hectares, 440 mil pessoas, 60% da população indígena, 160 línguas diferentes, 114 povos indígenas sem contato com os não indígenas e as riquezas da biodiversidade e conhecimentos associados.

A maioria delas foram demarcadas e homologadas depois do ano de 1988, portanto, depois da promulgação da nova e atual Constituição da República Federativa do Brasil.

Por isso, o marco temporal é tão ameaçador aos direitos indígenas que o STF deverá julgar, rejeitar e extirpar da tentativa de sua inclusão na Constituição e jogá-lo para fora.

Segundo o Amazônia Real, a luta dos povos indígenas em Brasília é necessária diante dos mais de 100 projetos de leis e apensados que ameaçam direitos garantidos pela Constituição a povos tradicionais - inclusive quilombolas e ribeirinhos que necessitam da florestas em pé para a sobrevivência.

Em 2018, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) publicou o documento Congresso Anti-Indígena, contendo o perfil dos 50 parlamentares que mais representam interesses econômicos devastadores na Amazônia Legal. O estudo revela que somente em 2017 se contabilizaram 848 tramitações de projetos de lei contrários à preservação florestal. Foram 1.930 procedimentos legislativos contra os direitos dos povos entre 2015 e 2017.

O portal G1 fez reportagem sobre os projetos de lei que integram o "combo da morte" da área ambiental, que são: PL nº490/2007, que restringe a demarcação de terras indígenas; PL nº191/2020, que libera a mineração em terras indígenas; PL nº 3.729/2004, que flexibiliza e extingue o licenciamento ambiental de obras e empreendimentos; PL nº 510/2021, que permite a legalização de terras públicas invadidas até 2014 e a titulação de áreas consideradas latifúndios; PL nº 4843/2019, que permite que o setor privado se aproprie de terras destinadas à reforma agrária e a titulação de áreas consideradas latifúndios.

Segundo o coordenador do Laboratório de Gestão de Serviços Ambientais e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Raoni Rajão, os projetos estão relacionados e devem ser analisados como um combo.

"O 'death combo? [combo da morte, em português] aparece para enfraquecer a legislação ambiental e legalizar a privatização das terras amazônicas e terras públicas, que são um patrimônio nosso. É um verdadeiro pacotão para roubar a Amazônia do povo brasileiro", explica Rajão.

Essa foi a maior motivação do Acampamento Nacional pela Vida de todos os povos indígenas do Brasil, que aconteceu no período de 22 a 27 de agosto, em Brasília, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu o julgamento, mas depois adiou a para primeiro de setembro.

Segundo informação da COIAB, que defende a Amazônia indígena na campanha nacional de luta pela vida, mais de 6 mil pessoas indígenas de 173 povos estiveram na Esplanada dos Ministérios e ficaram em vigília em frente ao STF a fim pressionar a rejeição do marco temporal.

Todos os argumentos contrários aos direitos indígenas levantados pelos ruralistas não estão nos princípios constitucionais. Portanto, o marco temporal é uma proposta que não encontra lugar na Constituição. Quem é guardião da constitucionalidade nunca deveria ter aceito sequer discutir essa questão, mas a gente sabe que isso está acontecendo pela força do poder econômico.

Segundo a cultura Baniwa, as nossas vidas são comparadas e estão ligadas intimamente com as florestas. Em um dos eventos de criação, Heeko perguntava aos humanos como queriam que as suas vidas fossem: como floresta ou como pedra? A resposta foi que seria como a floresta. Por isso, quando há desmatamento da floresta, significa também que muita gente vai morrer. No sonho enquanto se dorme, quando se alguém se vê andando no meio de muitas árvores será porque andarás no meio de muita gente, e assim por diante.

Assim, culturalmente podemos afirmar que somos floresta gente, e somos gente floresta, segundo a cultura Baniwa. Um depende do outro. A vida na Terra não está separada entre seres vivos. A vida é integrada entre si.

VIVA A AMAZÔNIA, VIVA A AMAZÔNIA INDÍGENA

E AJUDE A PROTEGÊ-LA!

Arte amazônia - Arte Uol - Arte Uol
Imagem: Arte Uol

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