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'Joice deve explicar quem é mulher de malandro. Tem muito doutor agressor'

Regina Célia Barbosa, cofundadora do Instituto Maria da Penha, diz que fala da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) sobre violência doméstica é machista e elitista - Divulgação
Regina Célia Barbosa, cofundadora do Instituto Maria da Penha, diz que fala da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) sobre violência doméstica é machista e elitista Imagem: Divulgação

Mariana Gonzalez

De Universa

25/07/2021 04h00

A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), que foi agredida e fraturou ossos da face e diz não se lembrar de como isso aconteceu, afirmou na sexta (23) ter sido vítima de um atentado, e não de violência doméstica. Sua justificativa para descartar este tipo de crime foi: "Vamos combinar, não tenho o menor perfil de mulher de malandro".

Em entrevista a Universa, a vice-presidente do Instituto Maria da Penha, Regina Célia Barbosa, diz que a declaração de Joice tem fortes indícios de marcadores de raça e classe social. "Eu lamento bastante essa fala, especialmente vindo de uma deputada federal. E me pergunto como ela define o perfil de 'mulher de malandro'", afirma a cofundadora da ONG, que trabalha ao lado de Maria da Penha, a farmacêutica que dá nome à lei que criminalizou a violência doméstica no Brasil.

Ela está se referindo à raça? À vulnerabilidade socioeconômica? Ao nível de instrução? Quem ela está considerando 'mulher de malandro'? Qual é a cor desse 'malandro'? Ela precisa explicar. Sou preta e nordestina. E aí, me enquadro nesse perfil?

A pernambucana lembra que a violência doméstica não atinge apenas uma parcela das mulheres brasileiras — dados recentes do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, por exemplo, mostram que mulheres brancas são 36,5% das vítimas de feminicídio no Brasil:

'Mulher de malandro' são todas as brasileiras, porque há denúncias de agressões cometidas por diplomatas, militares das Forças Armadas, ministros. Tem muito doutor enquadrado na Lei Maria da Penha.

Para a professora, a mentalidade machista que dá origem à expressão usada por Joice Hasselmann também reforça a cultura que "permite" a violência doméstica — durante a pandemia, uma mulher foi agredida a cada 8 minutos no Brasil — e revitimiza aquelas que decidem denunciar.

"Mulheres estão em situação de violência por conta de uma estrutura machista e patriarcal que as julga e as discrimina. Essa estrutura começa no ambiente doméstico, onde a violência acontece, e se consolida no ambiente institucional, que tem exatamente esse tipo de mentalidade da deputada, que encara a mulher vítima de violência como 'mulher de malandro'.''

A vice-presidente do Instituto Maria da Penha diz que a fragilidade do sistema de Justiça em relação às vítimas de violência doméstica tem raiz no mesmo pensamento expresso por Joice, "que julga a mulher de forma tão indigna".

As mulheres precisam entrar em uma delegacia, se desejarem denunciar, e serem respeitadas, ter uma escuta humanizada e sua palavra acreditada. Precisamos cada vez mais treinar profissionais de saúde, delegados, policiais e juízes para que possam atender essa mulher sem julgamentos, sem enxergá-la como 'mulher de malandro'.

"Políticas para mulheres estão mais vulneráveis"

Dados do Instituto de Estudos Socioeconômicos obtidos com exclusividade por Universa mostram que os gastos do governo federal com políticas para mulheres tem hoje menor patamar desde 2015, quando a área perdeu o status de ministério e se tornou uma secretaria no governo de Dilma Rousseff (PT).

Regina Célia Barbosa com Maria da Penha Fernandes, que dá nome ao Instituto - Arquivo pessoal - Arquivo pessoal
Regina fundou a ONG com a farmacêutica Maria da Penha, que ficou paraplégica após sofrer violência doméstica e dá nome à lei que pune esse tipo de crime
Imagem: Arquivo pessoal

A Casa da Mulher Brasileira, uma das principais políticas públicas de proteção às mulheres, foi a que mais sofreu impacto: recebeu somente 2,6% da verba autorizada para 2021 até agora.

Regina Célia destaca que as políticas públicas são ainda mais sucateadas nas cidades mais afastadas das capitais:

"As políticas públicas que se referem ao enfrentamento da violência contra a mulher estão muito vulnerabilizadas. As mulheres no interior do Brasil não têm socorro, especialmente no atendimento psicológico. O país tem 5,5 mil municípios e, quanto mais longe das regiões metropolitanas, mais elas sofrem com a falta de atendimento."

Como denunciar a violência doméstica

Em flagrantes de violência doméstica, ou seja, quando alguém está presenciando esse tipo de agressão, a Polícia Militar deve ser acionada pelo telefone 190.

O Ligue 180 é o canal criado para mulheres que estão passando por situações de violência. A Central de Atendimento à Mulher funciona em todo o país e também no exterior, 24 horas por dia. A ligação é gratuita. O Ligue 180 recebe denúncias, dá orientação de especialistas e encaminhamento para serviços de proteção e auxílio psicológico. Também é possível acionar esse serviço pelo Whatsapp. Neste caso, o telefone é (61) 99656-5008.

Os crimes de violência doméstica podem ser registrados em qualquer delegacia, caso não haja uma Delegacia da Mulher próxima à vítima. Em casos de risco à vida da mulher ou de seus familiares, uma medida protetiva pode ser solicitada pelo delegado de polícia, no momento do registro de ocorrência, ou diretamente à Justiça pela vítima ou sua advogada.

A vítima também pode buscar apoio nos núcleos de Atendimento à Mulher nas Defensorias Públicas, Centros de Referência em Assistência Social, Centros de Referência de Assistência em Saúde ou nas Casas da Mulher Brasileira. A unidade mais próxima da vítima pode ser localizada no site do governo de cada estado.