"Não há no governo campanha que obriga mulher a não abortar", diz Damares

Numa coletiva para a imprensa realizada neste domingo sobre novos dados de denúncias de violência contra mulher feitos nos canais Disque 100 e Ligue 180, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Direitos Humanos Damares Alves afirmou que o Governo Federal não trabalha para impedir o aborto.

Em 2020, uma menina de dez anos ficou grávida após ser estuprada pelo próprio tio, no Espírito Santo. Antes da criança conseguir realizar o aborto, previsto em lei, houve uma campanha de grupos contrários que chegaram a ir ao hospital onde a vítima se internou para protestar. Reportagem da Folha de S.Paulo, mostrou que a ministra agiu nos bastidores para impedir que a criança fosse submetida ao procedimento.

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Segundo a apuração do jornal, Damares enviou à cidade capixaba representantes do ministério e aliados políticos que tentaram retardar a interrupção da gravidez e, em uma série de reuniões, pressionaram os responsáveis por conduzir os procedimentos, inclusive oferecendo benfeitorias ao conselho tutelar local. A menina acabou abortando no Recife, no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), ligado à Universidade de Pernambuco.

"Às vezes parece que eu tenho que desenhar para a imprensa", respondeu Damares ao ouvir a pergunta de Universa questionando se o fato de tentar impedir que a mulher escolha abortar em caso de estupro também não seria uma violência de gênero.

"Existe uma legislação que garante à mulher, em caso de estupro, o direito ao aborto. O Estado é obrigado a dar aborto pra essa mulher, mas também tem que cuidar da mulher que foi estuprada e não quer abortar. Não existe, por parte do governo, campanha para a mulher não abortar", ela garantiu.

Em seguida, Damares prometeu que seguirá no combate ao estupro e que o Governo Federal seguirá o que a legislação determinar.

"Meu papel é garantir a defesa da mulher, a proteção da mulher. Minha preocupação é com o estupro, não aborto. Que nenhuma mulher seja estuprada, esse é o sonho da ministra. E não há nenhuma proposta desse governo para mudar a legislação."