Pedidos de medidas protetivas aumentaram em São Paulo em 2020

Mesmo com queda brusca entre março e maio de 2020, os três primeiros meses da pandemia de covid-19, o número de pedidos de medidas protetivas distribuídos em São Paulo aumentou 1,5% no ano passado comparado ao mesmo período do ano anterior.

Dados divulgados pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) apontam que foram 65.742 pedidos em 2019, contra 66.698 em 2020. Levando-se em conta apenas o último semestre, o aumento foi de 6,7%.

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As medidas protetivas de urgência, instituídas pela Lei Maria da Penha, funcionam como um apoio inicial em casos urgentes, que não podem esperar a tramitação de um processo. Podem englobar obrigações ao agressor - como o afastamento do lar e proibição de contato com a ofendida - e assegurar a proteção da mulher, como o direcionamento a uma casa de acolhimento.

No balanço, o TJ-SP reforçou que além das medidas protetivas, com o aumento de casos de violência doméstica durante a pandemia, a Justiça de São Paulo tentou acelerar os processos.

Em Taubaté (SP), por exemplo, dois acusados de ameaçar e descumprir medidas foram julgados em apenas 30 e 40 dias cada um. O juiz João Carlos Germano condenou o primeiro a 5 meses de detenção em regime semiaberto e pagamento de R$ 2 mil por danos morais à vítima, sua ex-companheira. O segundo, acusado de ameaçar a enteada por estar inconformado com o término do relacionamento com a mãe dela, foi condenado à pena restritiva de direitos consistentes na limitação de final de semana.

Em ambos os casos, o magistrado também determinou medidas protetivas, consistentes em manterem-se distante das vítimas por 300 metros e absterem-se de entrar em contato com as mulheres por qualquer meio que seja, entre outras.