Uma mulher foi morta a cada dois dias em SP por feminicídio em 2020

Thais Alves era mãe de três filhos. Márcia Aparecida Mariano trabalhava como professora. Daice da Silva Mata tinha 68 anos e seguia a quarentena à risca. As três tiveram suas vidas, sonhos e planos interrompidos ao se tornarem vítimas de feminicídios durante a quarentena no estado de São Paulo no ano passado.

O ano de 2020 registrou 179 mortes de mulheres no contexto de violência doméstica ou um caso a cada dois dias. O número apresenta uma queda de 3% em relação a 2019, mas, no primeiro semestre, o indicativo era de alta: foram 88 casos em 2020 contra 85 no ano anterior.

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O início do isolamento social impulsionou o aumento no número de feminicídios no primeiro semestre, segundo especialistas consultadas por Universa, com maior número de registros em abril, 21, cinco a mais do que o mesmo mês em 2019. A partir de julho, os índices começaram a cair.

"Abril foi realmente um mês atípico porque teve um aumento de 31% nos casos, isso nos preocupou bastante", afirma Jamila Jorge Ferrari. coordenadora das delegacias da mulher do Estado de São Paulo. "Acendeu o alerta. Começamos a pensar em ferramentas para que esse isolamento não gerasse mais morte ou fosse pior para as mulheres que tinham que ficar, obrigatoriamente, em casa com seus agressores."

Jamila destaca a criação da delegacia da mulher eletrônica, em que é possível registrar uma denúncia de violência doméstica pela internet. Mas salienta que a atenção dada ao tema por parte da sociedade como um todo, incluindo ONGs e imprensa, pode ter sido essencial para contenção dos casos. "Foi dada muita importância ao assunto para mostrar que era algo relevante, e porque já havia acontecido em outros lugares do mundo esse aumento de violência contra mulher e, consequentemente, do feminicídio."

2020 foi primeiro ano de queda nos casos desde criação da lei

Desde a criação da Lei do Feminicídio, em 2015, o estado de São Paulo apresentava aumento gradativo nos registros. Tanto é que, na comparação de 2020 com 2018, o aumento foi de 32%. "Agora é que começa a aparecer essa queda, depois de um aumento progressivo ao longo dos anos. Precisamos verificar se essa curva vai continuar caindo para dizer com certeza se as políticas públicas e o engajamento da sociedade estão funcionando."

A delegada ainda salienta que houve uma queda de 7,5% nas tentativas de feminicídio e aumento de 1% na concessão de medidas protetivas a pedido da Polícia Civil. "Acredito que estamos caminhando e, mesmo que esse aumento seja pequeno, significa que as mulheres estão mais cientes dos seus direitos."

"Há mais casos de vítimas se defendendo ", diz advogada

Para Claudia Patricia Luna, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo) e especialista em violência doméstica, alguns fatores podem explicar o número de feminicídios em 2020 no estado.

"Tivemos um aumento considerável no primeiro semestre, que se deu com a intensificação do convívio entre autor e vítima de violência, culminando em feminicídios. Mas acredito que esses índices podem ter caído pelo fato de termos falado mais sobre o tema" e também por haver um maior compromisso das autoridades em dar visibilidade sobre os riscos e registrar os crimes como feminicídios", explica.

Claudia questiona a possibilidade de subnotificação, ou seja, a possibilidade que os feminicídios tenham sido registrados como homicídios. "Pode ser que esse número seja mais alto, mas não há como precisar", diz. Jamila afirma que não há subnotificação nos crimes de feminicídio e que pode haver mudança da tipificação do crime durante a investigação.

Difusão sobre feminicídio faz mulheres entenderem o risco

Por último, a advogada acredita que à medida que o tema tem aparecido com mais frequência no debate público, é provável que as próprias mulheres estejam começando a entender o risco e tomando medidas para se defender.

"Por experiência, posso dizer que o argumento da legítima defesa de mulheres que agridem o marido para se defender de um feminicídio tem aumentado. Em uma das delegacias a que fui, o escrivão me informou que entre abril e maio de 2020 teve seis casos desses, número equivalente a todo um semestre em anos anteriores", conta.

A orientação ainda é procurar ajuda, em um centro de referência para a mulher, ONGs ou denunciar o caso em uma delegacia. "É importante para a mulher agir ao menor sinal de violência. Quando há um empurrão, por exemplo, mesmo sem deixar marca, busque seus direitos. Isso pode proteger sua vida."

Não tolere violência, sabia procurar ajuda

O Ligue 190 é o número de emergência indicado para quem estiver presenciando uma situação de agressão. A Polícia Militar poderá agir imediatamente e levar o agressor a uma delegacia.

Também é possível pedir ajuda e se informar pelo número 180, do governo federal, criado para mulheres que estão passando por situações de violência. A Central de Atendimento à Mulher funciona em todo o país e também no exterior, 24 horas por dia. A ligação é gratuita.

O Ligue 180 recebe denúncias, dá orientação de especialistas e encaminhamento para serviços de proteção e auxílio psicológico. Também é possível acionar esse serviço pelo Whatsapp. Nesse caso, acesse o (61) 99656-5008.