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PI: Ginecologista é condenado a 4 anos de prisão por abusar de paciente

Getty Images/iStockphoto
Imagem: Getty Images/iStockphoto

Aliny Gama

Colaboração para o UOL, de Recife

13/11/2020 16h12

O médico ginecologista Francisco Felizardo da Rocha Batista, que atua em Teresina (PI), foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Piauí a quatro anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, e pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 40 mil, por abusar sexualmente de uma paciente durante atendimento médico. Em 2017, a Polícia Civil do Piauí recebeu denúncias de pelo menos nove mulheres que relataram ter sido vítimas do médico durante atendimento.

A condenação foi proferida pelo juiz João Antônio Bittencourt Braga Neto, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina na última quarta-feira (11) e divulgada hoje pelo Tribunal de Justiça do Piauí. A decisão dada em primeira instância cabe recurso, e o médico poderá recorrer em liberdade.

A condenação do médico ginecologista foi baseada no artigo 215 do Código Penal, que trata na sua redação sobre o crime de violação sexual: "ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima". A pena para quem comete este tipo de crime, em caso de condenação, varia entre dois a seis anos de prisão.

O UOL tentou localizar o advogado de defesa do médico, na tarde de hoje, mas não conseguiu. Na época que o médico era investigado pela polícia, o advogado Palha Dias afirmou que as denúncias feitas contra Batista eram "inconsistentes".

Série de denúncias

Na denúncia feita à Justiça pelo Ministério Público do Piauí, pela qual o médico foi condenado, uma mulher relata que foi abusada sexualmente pelo médico durante consulta ginecológica, pois ele tocou na paciente de "forma libidinosa". Não há mais detalhes sobre o caso, já que os processos correm em segredo de Justiça para manter a privacidade das vítimas. A condenação obtida pelo médico não detalha onde e quando ocorreu o abuso praticado pelo réu.

Pelo menos nove mulheres procurarem a polícia, em 2017, para relatar que foram vítimas de abuso sexual durante exames ginecológicos e obstétricos. As mulheres procuraram a polícia depois que uma vítima registrou Boletim de Ocorrência na Delegacia da Mulher e o caso foi divulgado na imprensa.

Durante as investigações, a Polícia Civil do Piauí afirmou que a divulgação do caso encorajou outras vítimas a procurarem as autoridades policiais. As mulheres não se conhecem e relataram à polícia que foram vítimas de atos de violação sexual semelhantes cometidos pelo médico.

De acordo com relato das vítimas, elas afirmaram que os abusos sexuais ocorreram em duas clínicas particulares da capital piauiense, das quais o ginecologista e obstetra é sócio e faz parte do corpo clínico. Mesmo com as denúncias das vítimas, o médico continuou atuando na clínica e no hospital.

Na época, o UOL entrevistou duas das supostas vítimas do médico sob a condição de mantê-las em anonimato. As mulheres relataram à reportagem que se sentiram abusadas devido à forma como foram examinadas por Batista, mas por vergonha ou medo, não procuraram logo a polícia.

Uma gestante de 32 semanas relatou que procurou atendimento médico por estar sentindo dores fortes na barriga e, ao ser atendida pelo ginecologista, achou estranho o exame do toque, que causou dor no canal vaginal e também foi mais demorado que o normal. Ela contou que o médico pediu para ela "relaxar" e quando terminou o exame "passou a mão no meu rosto e sorriu".

"Achei muito estranha essa atitude do médico, mas meu esposo pensou o mesmo que eu na hora, que podia ser uma forma de 'apoiar' porque eu ia ficar internada. Fiquei sentindo incômodo no canal vaginal devido ao exame por quase dois dias", contou a mulher, que fez depois outros exames de toque com a obstetra dela e não foram parecidos como a forma que o médico fez anteriormente.

Outra mulher atendida por Batista contou que procurou a clínica dele para se consultar em exame de rotina e que o médico acariciou as pernas dela, tocou na vagina dela de forma diferente e ainda fez perguntas sobre a vida sexual da paciente, que não eram relacionadas ao exame realizado naquele momento.

"Depois, eu muito constrangida, sentei na cadeira para ver com ele a data da entrega do exame e ele ficou me fazendo perguntas sobre quando eu perdi a virgindade, se foi bom, se sangrou, se doeu", disse a mulher.