Coronavírus: pais com guarda compartilhada podem ser afastados dos filhos?

Pais divorciados que têm guarda compartilhada podem ser afastados dos filhos devido à pandemia do coronavírus, mesmo sem apresentar sintomas, caso tenham viajado ao exterior. A avaliação é de advogados e juristas ouvidos por Universa, que defendem rever o calendário informalmente ou revê-lo na Justiça.

Mãe venceu guarda compartilhada na Justiça

Na última semana, um pai em São Paulo foi impedido de ver a filha de dois anos após retornar de viagem a países com casos confirmados da doença América Latina. O homem não apresentava sintomas, mas a mãe pediu prazo de 15 dias antes de permiti-lo visitar a criança.

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As advogadas usaram dados do Ministério da Saúde para defender que o vírus pode ficar 14 dias incubado antes de se manifestar. Durante o período, o órgão sugere ficar atento à saúde e manter-se recluso.

Prazo pode ser até maior

De acordo com o advogado da família Ângelo Carbone, o prazo pode ser até maior do que o período de incubação. "O que importa é a saúde da criança. Não importa se serão 15 ou 40 dias. É preciso, nessas circunstâncias, pedir a um juiz da família o máximo de tempo possível para evitar a transmissão ou até confirmá-la", diz.

"O ideal é sempre um acordo entre as partes. Entretanto, se os pais não chegarem a ele caberá ao Poder Judiciário com a participação do Ministério Público deliberar sobre a solução do impasse", explica o professor de Direito Ricardo Caldéron,

Em casos de contágio confirmado ou suspeita, é preciso evitar contato

O afastamento pode ser pedido a pais que viajaram ao exterior, mesmo sem sintomas. Caso a contaminação seja confirmada, esteja sob suspeita ou que o paciente tenha tido contato com alguém infectado, é preciso evitar o contato com a criança até que a doença seja considerada curada.

Sem visita física, mas com visita virtual

As visitas presenciais podem ser interrompidas, mas o pai ou mãe afastado pode manter contato via telefone, Skype ou outros meios de contato com o filho, mesmo em casos em que a transmissão for confirmada.

Não quero esperar, o que eu faço?

O pai afastado pode apresentar um atestado à Justiça para confirmar que não tem o sintoma ou o novo vírus e tentar a visita. Apesar disso, o juiz ainda pode negá-la caso a criança tenha histórico de problemas respiratórios ou crônicos, fatores que aumentam a gravidade do coronavírus. A Justiça, representada pela Vara da Família, deve analisar caso a caso.

Crianças não fazem parte do grupo de risco, mas podem transmitir

Os sintomas do covid-19 entre crianças e adolescentes não são tão severos entre crianças e adolescentes. Apesar disso os sintomas podem ser agravados caso os filhos tenham problemas respiratórios, diabetes ou doenças cardiovasculares.

A faixa etária também pode transmitir o vírus para pessoas idosas, cuja taxa de mortalidade é 15% entre pessoas com mais de 80 anos. Até agora, a letalidade entre adultos é de 2% a 3%.

Não à toa, escolas particulares e públicas têm cancelado aulas para evitar que crianças e adultos sejam infectados pelo novo vírus.

(Fontes: advogado Ângelo Carbone, especialista em direito da família; Ricardo Calderón, advogado e coordenador da pós-graduação em Direito da Família e Sucessão da Academia Brasileira de Direito Constitucional, mestre e doutorando pela Universidade Federal do Paraná e Nélida Moreno, advogada de família da Moreno e Crepaldi Advogadas)