Mototáxi em São Paulo: 99 diz que menos de 0,01% das corridas têm acidentes

A 99 está em guerra contra a Prefeitura de São Paulo. A administração da cidade diz que um decreto local proíbe transporte de moto por aplicativo e que o serviço aumentaria acidentes.

A empresa, por sua vez, cita uma lei federal que libera o serviço na cidade e argumenta que o cidadão paulistano tem direito a escolher transporte por moto, e que apenas 0,0003% das corridas terminarem em acidente, desde o início do serviço no país.

O que aconteceu

Menos de 1% das corridas de moto tiveram acidentes, segundo a 99. A empresa diz que em dois anos fez mais de 1 bilhão de corridas e apenas uma fração pequena (0,0003%) teve acidentes. Isso dá 3.000 acidentes em dois anos de operação.

O comportamento do motociclista muda quando está com passageiro. Ele sabe que está sendo supervisionado pelo app [que tem um alerta de velocidade]. Um dos maiores vetores de comportamento perigoso é velocidade. Se algum motociclista abusa, leva um bloqueio temporário. Na segunda vez, ele é banido
Bruno Rossini, diretor de comunicação da 99, em conversa com Tilt

"Por que só São Paulo não tem? Pergunta para o prefeito". Rossini, da 99, alega que falta debate qualificado sobre o tema. A empresa informa estar presente em 3.300 cidades do país, incluindo todas as capitais, menos Brasília.

"Implantação fora no centro expandido foi uma sugestão do grupo de trabalho da Prefeitura de São Paulo". A companhia justifica a estreia fora da zona de rodízio como uma forma de teste e cita que após o decreto de 2023 que vetou o serviço, a administração municipal criou um grupo para discutir o transporte de pessoas por moto via app, mas que a discussão não foi adiante. Mesmo assim, uma das sugestões era de começar em zonas periféricas.

A crença da moto que vai cruzar a cidade, por vias cheias de carro, é possível, mas não é o que vemos no dia a dia. O principal uso é na intermodalidade [levando pessoas para ramais de transporte público]
Bruno Rossini

Maioria das corridas dura até 11 minutos, é de até 6 km e tem como destino um modal. Por isso, entenda um ponto final de ônibus, uma estação de metrô ou algum ponto de referência, como shopping. A primeira corrida 99moto na cidade de São Paulo saiu do Rio Pequeno com direção ao Osasco Plaza Shopping —a distância foi de 7 km, a corrida custou R$ 10 e o trajeto foi feito em 12 minutos.

 Bruno Rossini, diretor de comunicação da 99
Bruno Rossini, diretor de comunicação da 99 Imagem: Divulgação

Em caso de acidente, 99 diz que há um seguro com cobertura de R$ 100 mil. Todas as corridas são asseguradas e esse valor abrange tanto o passageiro como o motorista. Para acioná-lo, é preciso entrar em contato pelo aplicativo.

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Embate entre 99 e Prefeitura de São Paulo

Decreto 62.144/2023 suspende mototáxi e moto via aplicativo na cidade de São Paulo. Prefeito Ricardo Nunes assinou o termo assim que Uber e 99 estrearam na cidade, e vetou a modalidade. Na época, administração dizia que liberação causaria grande "impacto no sistema público de saúde". Em 2023, morreram 365 motociclistas na cidade, o que dá uma média de um por dia.

99 argumenta que serviço de transporte de moto por aplicativo está previsto na lei federal 15.587/2012. Regramento é o mesmo que permite que a plataforma funcione em mais de 3.000 cidades.

Prefeitura entrou com processo contra 99 para impedir o serviço de transporte por moto, e Justiça de SP declarou que plataforma é ilegal. Enquanto isso, a 99 processa a prefeitura pelo direito de oferecer a opção de transporte, argumentando que a lei federal prevalece e mantendo o serviço ativo.

Mototáxi x moto via aplicativo

Ainda que no fim sejam modalidades parecidas, são coisas distintas. Mototáxi é literalmente uma versão de táxi em moto e é regulado por lei municipal. Então, veículos podem ter placa vermelha, devem seguir uma série de itens de segurança e os condutores são submetidos a treinamentos e podem ter ponto fixo para apanhar passageiros.

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O transporte de passageiros por moto via app é como o UberX ou 99pop, só que para motos. A modalidade é regulamentada por lei federal. Condutores são autônomos e têm alguns requisitos para seguir (como ter carta e moto de até determinado ano), além de usarem capacete e estarem ligados a uma plataforma, como 99, Uber ou InDrive.

27 comentários

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Ernesto Gabriel Mottola

Transfere o ônus dos acidentes a 99 que ela muda de ideia na hora, inclusive pagando os dias parados dos "transportadores" e "solicitantes" além das despesas por invalides dos envolvidos ! O Estado e os contribuintes não podem ficar com uma a divida  que é clara que vai "sobrar" para os contribuintes.

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Ricardo Santa Maria Marins

Olá. Bom dia! Li a Lei Federal mencionada pela 99 Taxis, a atitude do responsável e demais dessa empresa em desrespeitar inicialmente, a determinação do prefeito e depois a Ordem Judicial emanada pela justiça dizendo que: Não vai respeitar a ordem judicial e vai prosseguir, sujeita seus responsáveis a serem presos, por descumprimento de ordem judicial. Sobre a Lei Federal, não há nada que dê a 99 Taxis, manter essa conduta ilegal e irresponsável. Por sinal, a Lei Federal, em vários artigos se submete, como deve ser, aos planos diretores regionais, ainda, em relação ao agir na questão urbana, autoriza que o município, mais perto e conhecedor das circunstâncias e peculiaridades, decida no sentido de ampliar restrições se necessário for. Cada cidade possui certas singularidades em seu funcionamento diário e cabe aos órgãos municipais, decidir se amplia a restrição federal no tema, não podendo reduzir essas restrições. Ou seja, pode agravar. OPINIÃO!

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Aurea Regina Perotti Martines

Ótimo, então avisem a central de regulação do samu e dos bombeiros que se motoqueiros se acidentarem nas ruas não precisam mais irem atender porque é trote e não precisam de urgência de atendimentos dado que menos de 1% das corridas de moto tiveram acidentes, segundo a 99. Já que o custo é mínimo dado que a probabilidade de ocorrem acidentes é baixa, ela que arque com os custos numa eventualidade. Certo?

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