Com possível banimento do TikTok, americanos migram para outro app chinês

Norte-americanos são chamados de "refugiados do TikTok". Em vídeos e comentários na plataforma, chineses que falam inglês dão as boas-vindas aos novos usuários, ainda se acostumando com a plataforma.

TikTok pode ser banido dos EUA

O TikTok pode ter suas atividades encerradas nos Estados Unidos caso a Suprema Corte não revogue uma lei aprovada pelo Congresso no ano passado que força a rede social a ser vendida no país. Em audiência na sexta-feira (10), o corpo jurídico da ByteDance, controladora do TikTok, argumentou que se a proibição acontecer, outras empresas poderiam ser restringidas por questões semelhantes, violando a liberdade de expressão.

De acordo com a empresa, a proibição da atuação do TikTok no país violaria a proteção da Primeira Emenda da Constituição dos EUA, contra a restrição governamental à liberdade de expressão.

Prazo para início do banimento é 19 de janeiro —um dia antes de Donald Trump assumir a Casa Branca. A possível proibição do TikTok nos EUA acontece após o governo norte-americano acusar a rede social chinesa de interferência no país.

Tudo isso aconteceu pois uma lei foi aprovada no ano passado determinando que redes sociais controladas por países adversários, como a China, sejam banidas. Chamada internamente de Lei de Proteção dos Americanos, ela determina que o TikTok seja vendido para um operador não chinês.

De acordo com o projeto aprovado em abril de 2024, os parlamentares afirmam temer pela segurança de dados dos usuários do país. O governo alega que a ByteDance compartilha suas informações com o Partido Comunista —o que a empresa nega. O governo chinês já alegou anteriormente haver uma "perseguição" por parte dos EUA.

A dona da rede social alega que passar o TikTok para outra empresa transformaria os EUA em uma "ilha de conteúdo", pois não seria possível acessar vídeos do TikTok de outros países. Além disso, legislação chinesa proíbe venda de algoritmos de empresas locais.

Trump, que volta à Casa Branca, era a favor de banir o TikTok, mas retrocedeu e pediu para que lei seja suspensa. Em dezembro de 2024, o presidente eleito fez a solicitação para a Suprema Corte, dizendo que isso poderia ser resolvido por "vias políticas". O presidente eleito toma posse em 20 de janeiro, e a data limite para a lei que bane o TikTok começar a vigorar é 19 de janeiro.

Noel Francisco, advogado que representa a ByteDance, argumentou que a posição da Suprema Corte poderia permitir estatutos visando outras empresas por motivos semelhantes. Atingindo, assim, a liberdade de expressão dentro do país.

Jeffrey Fisher, um advogado que representa criadores de conteúdo do TikTok, apontou à Suprema Corte que o Congresso com essa medida estava focando apenas no TikTok e deixando de lado as principais varejistas online chineses.

Um Congresso realmente preocupado com esses riscos muito dramáticos deixaria de fora um site de comércio eletrônico como o Temu, que tem 70 milhões de americanos usando? (...) É muito curioso por que você destaca apenas o TikTok e não outras empresas com dezenas de milhões de pessoas tendo seus próprios dados coletados, você sabe, no processo de envolvimento com esses sites e igualmente, se não mais, disponíveis para o controle chinês.
Jeffrey Fisher, advogado que representa produtores de conteúdo do TikTok

O TikTok tem mais de 1 bilhão de usuários ativos no mundo. Só nos EUA, 170 milhões de pessoas têm conta no aplicativo. A ByteDance só pode vender o aplicativo com autorização de Pequim.

Caso não se concretize uma venda do app no prazo e a Suprema Corte não revogue a lei, o governo dos EUA poderá banir o app das lojas para Android e IOS. Quem tem o TikTok não conseguirá mais atualizá-lo nem corrigir problemas. Quem nunca instalou não deverá encontrá-lo.

*Com Reuters