TikTok pode ser banido em 19 de janeiro nos EUA, se Justiça não revogar lei
O TikTok pode encerrar as atividades nos Estados Unidos em 19 de janeiro, caso a Suprema Corte do país não reverta uma lei criada para forçar a venda da rede social. Uma audiência está marcada para esta sexta-feira (10) sobre o assunto, que pode definir o futuro da plataforma no país.
O que aconteceu
Lei aprovada em 2024 define o banimento de redes sociais controladas por adversários políticos. Chamada de Lei de Proteção dos Americanos contra aplicativos controlados por adversários estrangeiros, ela impede que lojas de apps (como Play Store, do Google, e App Store, da Apple) "distribuam, mantenham ou atualizem" um app controlado por um adversário político. Por adversário, entenda apps controlados por países como China, Rússia, Coreia do Norte ou Irã.
Audiência hoje começará a ouvir argumentos pela suspensão ou não da lei. Não há ainda uma data para uma decisão, que pode sair nos próximos dias, definindo o futuro do TikTok no país.
Prazo para início de banimento é 19 de janeiro. Com a lei aprovada em abril de 2024, o texto determinava que medidas passassem a ter efeito 270 dias após a aprovação. No caso da venda do app estrangeiro para uma empresa dos EUA, o presidente pode estender a permissão de funcionamento por mais 90 dias.
Se não ocorrer tal alívio [da Suprema Corte], a lei entrará em vigor em 19 de janeiro de 2025. Isso fecharia o TikTok --uma das plataformas mais populares do país-- para seus mais de 170 milhões de usuários domésticos mensais na véspera de uma posse presidencial
TikTok, em processo judicial em 9 de dezembro
EUA acusam TikTok de sofrer interferência chinesa. A ByteDance, controladora do TikTok, negou diversas vezes as alegações. Houve propostas para tentar vender a operação dos EUA do TikTok, mas não foram adiante. A dona da rede social alega que passar o TikTok para outra empresa transformaria os EUA em uma "ilha de conteúdo", pois não seria possível acessar vídeos do TikTok de outros países. Além disso, legislação chinesa proíbe venda de algoritmos de empresas locais.
Trump era a favor de banir o TikTok, mas retrocedeu e pediu para que lei seja suspensa. Em dezembro de 2024, o presidente eleito fez a solicitação para a Suprema Corte, dizendo que isso poderia ser resolvido por "vias políticas". O presidente eleito toma posse em 20 de janeiro, e a data limite para a lei que bane o TikTok começar a vigorar é 19 de janeiro.
Deixe seu comentário
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Leia as Regras de Uso do UOL.