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Globo não paga cota do Carioca a clubes e aumenta briga de R$ 408 milhões

Bruna Prado/Getty Images
Imagem: Bruna Prado/Getty Images

Pedro Ivo Almeida

Do UOL, em São Paulo

24/07/2020 11h25

Classificação e Jogos

O Campeonato Carioca acabou, mas a polêmica entre Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj), clubes e TV Globo está longe do fim. No mais recente capítulo da briga entre as partes, a emissora não pagou - aos times - a última cota referente aos direitos de transmissão da edição 2020 - como anunciou que faria, mesmo com a rescisão unilateral antes do fim do torneio.

Conforme combinado, a parcela de R$ 18,159 milhões deveria ter sido depositada para divisão aos 11 clubes - Flamengo não assinou com a TV - cinco dias antes do encerramento do Carioca. Por ajustes em seu caixa, o Grupo Globo solicitou um adiamento, se comprometendo a pagar a cota derradeira até a última quarta-feira (22). Nada feito.

Em meio a um debate na esfera judicial sobre a validade da rescisão unilateral do acordo pelos direitos de transmissão assinado até 2024, a Globo decidiu que só pagaria tal montante caso a Ferj - signatária da "Proposta Comercial" e responsável por repassar o valor aos times - assinasse um documento aceitando e reconhecendo o rompimento decidido unilateralmente pela emissora nas últimas semanas, abrindo mão de discutir tal fato em juízo. Em suma, a Federação que representa seus filiados reconheceria a rescisão e encerraria uma briga onde os clubes entendem ter direito a receber o valor restante do contrato - R$ 408,5 milhões - pela decisão unilateral da TV.

Aliada dos clubes, a Ferj, claro, não assinou tal documento que daria ao Grupo Globo "a mais ampla, rasa e geral, irrevogável e irretratável quitação, para nada mais reclamar, em juízo ou fora dele".

"Em assim sendo, a Ferj, neste ato, reconhece que está rescindida a Proposta Comercial aceita pela Ferj e pelos clubes cedentes, em 17 de junho de 2016 e seus correspondentes aditamentos, referentes aos direitos de exibição, nas temporadas de 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024, do Campeonato Estadual da Série A de Profissionais do Estado do Rio de Janeiro, e dá à Globo a mais ampla, rasa e geral, irrevogável e irretratável quitação, para nada mais reclamar, em juízo ou fora dele, acerca da Proposta, a qualquer tempo e título, renunciando expressamente ao eventual direito de cobrar da Globo qualquer outra importância relacionada direta ou indiretamente à Proposta ou sua rescisão", diz a espécie de recibo enviada pela Globo e rechaçada pela federação.

Maracanã no dia da final do Carioca - Reprodução/FERJ - Reprodução/FERJ
Flamengo e Fluminense decidiram Carioca 2020. Globo prometia pagar última cota cinco dias antes da final
Imagem: Reprodução/FERJ

Ferj e clubes não aceitam rescisão unilateral da Globo

Os clubes não aceitam que os R$ 18 milhões encerrem a briga de mais de R$ 408,5 milhões - R$ 98,4 milhões pelo Estadual de 2021, R$ 101 milhões por 2022, R$ 103,5 milhões por 2023 e R$ 105,6 milhões correspondendo ao último ano de acordo, 2024, de acordo com os termos assinados por todas as partes e obtidos pelo UOL Esporte.

Ferj e times entendem que o último item da "Proposta Comercial" com valor de contrato da "cessão dos direitos de transmissão, exibição, disponibilização e exploração de todos os jogos que compõem o Campeonato Carioca" assinada por todos não permite tal decisão e rescisão por apenas uma das partes. O vínculo contratual estabelecia o pagamento total de R$ 95,574 milhões pelo ano de 2020 - valor a ser dividido pelos 11 clubes.

Gera 2 Globo Carioca 2020 - Reprodução - Reprodução
Acordo Ferj-Clubes-Globo assinado para Carioca de 2017 a 2024: vínculo irretratável e irrevogável
Imagem: Reprodução

"O aceite da presente proposta por todas as partes criará vínculo contratual entre as partes, de forma irretratável e irrevogável, obrigando os proponentes, a Ferj e os clubes desde a data do aceite até o cumprimento de todas as condições contratadas no aceite da proposta, em relação a todas as temporadas", diz o trecho do documento. "Aceito esta proposta e seus termos para a cessão dos direitos de transmissão dos jogos do Campeonato Carioca, temporadas 2017 a 2024, de forma irrevogável e irretratável", finaliza o contrato assinado por Globo, Federação e clubes em 17 de junho de 2016.

Pagamento vira problema na pandemia

A relação entre Ferj, clubes e Globo já não era a mais harmoniosa desde o início da pandemia do novo coronavírus. Com o futebol interrompido, a emissora informou que paralisaria o pagamento das cotas correspondentes aos direitos do Carioca, bem como possíveis adiantamento delas, retomando os depósitos apenas com a volta dos jogos.

Com o retorno do futebol na segunda quinzena de junho, novo desgaste. Enquanto os times pediam a verba de maneira imediata, a Globo decidiu por parcelar em três vezes o montante final. Foi quanto ocorreu a ruptura final. Entre a segunda e a terceira cota - esta última ainda não paga -, a empresa informou a rescisão do contrato.

Gera1 Globo Carioca 2020 - Reprodução - Reprodução
Em notificação com efeito legal, Globo informou que pagaria conta restante do Carioca 2020 a times
Imagem: Reprodução

"No entendimento da Globo, o contrato foi violado ontem [dia 1º de julho], quando a FlaTV [canal rubro-negro no YouTube] exibiu ao vivo a partida entre Flamengo e Boavista. De acordo com o contrato, a Globo tinha exclusividade na transmissão dos jogos do Campeonato Carioca. [...] Como a Federação de Futebol do Rio de Janeiro e os demais clubes não foram capazes de garantir a exclusividade prevista no contrato, não restou à Globo outra alternativa além da rescisão e o encerramento das transmissões dos jogos do Carioca", informou a TV em nota do dia 2 de julho.

No mesmo comunicado, no entanto, a emissora reforçava que iria manter os pagamentos já previstos para esta temporada. "[...] apesar da decisão de rescindir o contrato imediatamente, a Globo está disposta a fazer os pagamentos restantes desta temporada, em nome da sua parceria histórica com o futebol e da sua boa relação com as equipes", dizia a carta, reproduzida ainda na notificação enviada às partes que produzia efeito legal.

Apesar do prometido e acertado no documento, Botafogo, Fluminense, Vasco, Bangu, Boavista, Bangu, Volta Redonda, Macaé, Portuguesa-RJ, Cabofriense e Resende não receberam a totalidade do tal pagamento restante da temporada. Os três grandes receberiam R$ 4,8 milhões cada na última cota, enquanto cada um dos oito clubes menores ficaria com cerca de R$ 450 mil.

Ferj e Globo comentam o assunto

Procurada pelo UOL Esporte, a Federação de Futebol do Rio de Janeiro respondeu sobre o assunto em nota: "Diante das cobranças dos clubes, a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro vem questionando a TV Globo a respeito do restante do pagamento da última cota de 2020, vencida no último dia 22. A Ferj aguarda um posicionamento oficial da empresa que se encontra silente, apesar da insistência da Ferj".

O Grupo Globo confirmou que ainda não realizou o depósito da última parcela referente aos direitos de transmissão do Campeonato Carioca 2020 aos clubes e explicou sua posição. "A Globo já pagou aos clubes 81% dos valores do contrato do Campeonato Carioca 2020. A empresa reitera sua disposição de pagar o saldo restante da temporada, de acordo com o comunicado emitido quando ocorreu a rescisão do contrato, mas esse pagamento deve vir acompanhado da respectiva quitação, como de praxe, que dará à Globo a garantia de que não haverá questionamentos futuros por um contrato já encerrado".

Diante de tal posição da Globo, a cúpula da Ferj definiu que irá à Justiça buscar a liberação dos R$ 18 milhões travados pela emissora e reforçou a interlocutores que não assinará o documento sugerido pela TV onde abriria mão de discutir os valores restantes - montante de R$ 408 milhões - em juízo.