Judô determina intervenção na maior federação do país

Por Thiago Braga, colaboração para o UOL Esporte

Menos de um mês depois de a Federação Paulista de Judô (FPJ) liderar o movimento de oposição na eleição da Confederação Brasileira (CBJ), a entidade estadual foi colocada sob intervenção. O advogado Caio Medauar vai ficar à frente do órgão por pelo menos um mês e meio, e sua primeira decisão foi adiar a eleição que estava marcada para o próximo dia 23. Para os paulistas, a decisão é flagrantemente irregular e a votação segue marcada normalmente. Em disputa estará a federação estadual mais importante do judô brasileiro, com mais filiados, mais eventos e mais dinheiro, também.

Desde a morte de Francisco de Carvalho Filho (Chico do Judô), em fevereiro, por covid, a federação era comandada pelo vice-presidente, Alessandro Panitz Puglia, que oficialmente também era o presidente em exercício até dezembro, uma vez que Chico do Judô era vereador em Mauá (SP) e não podia acumular as duas funções, afastando-se, em tese, do comando da FPJ, ainda que seguisse assinando documentos.

Na semana passada, atendendo um pedido do Instituto Camaradas Incansáveis, o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do Judô, Milton Jordão, nomeou Medauar como interventor da FPJ. Na decisão, apontou que Puglia não poderia seguir no comando da entidade após 31 de março, quando venceu o mandato.

"Tem-se comprovado nos autos que o réu, Alessandro Panitz Puglia, somente publicou no último dia da sua gestão (31/03/2021), o novo calendário eleitoral para o mês de abril. Desta forma, evidencia-se a sua impossibilidade de seguir na qualidade de Presidente da FPJ após o dia 31/03/2021, sob pena se constatar violência aos Estatutos da entidade e flagrante ilegalidade", escreveu o presidente do STJD do Judô. A decisão cita os artigos 6º do estatuto da CBJ e 71º do estatuto da FPJ, que preveem intervenção.

Mas o grupo que comanda a Federação Paulista acusa que a decisão é ilegal. "Até o presente momento não fomos notificados (da intervenção), não fomos intimados ou informados de qualquer situação desse tipo, o que é gravíssimo. Só quem pode intervir numa entidade privada, o que é o caso, é o poder judiciário. O último ato do presidente Puglia foi exatamente fazer o chamamento do edital eleitoral. A eleição vai acontecer normalmente no dia 23 de abril", diz o advogado Alan Camilo.

Como primeiras medidas, o interventor adiou as eleições, que estavam previstas para o dia 23 deste mês. De acordo com Medauar, uma nova data será remarcada assim que for possível, obedecendo às restrições sanitárias por causa da pandemia. Além disso, Medauar decidiu dissolver a Comissão Eleitoral e nomear uma nova, formada pelos advogados Fernando Antonio Silva Junior, William Figueiredo de Oliveira e Guilherme Guimarães Gonçalves.

Inicialmente, a intervenção deve durar 45 dias, mas pode ser estendida à medida que novas decisões possam surgir. "Será instalado um Painel Arbitral, para avaliar se a Tutela de Urgência será mantida ou não", afirmou Milton Jordão, ao UOL. Antes de as eleições serem realizadas, porém, será obrigatória a realização de uma auditoria para aprovar ou reprovar as contas da antiga administração. Só com a aprovação é que Alessandro Panitz Puglia poderá concorrer à reeleição. Por enquanto, as chapas homologadas continuam elegíveis para disputar o pleito.

O advogado da federação, porém, diz que a eleição aconteceria no dia 26 de março, no Esporte Clube Pinheiros, mas precisou ser adiada por conta das restrições à circulação impostas pelo governo estadual. "Fomos obrigados (a adiar), não foi uma preferência. Recebemos uma determinação e tivemos que cumprir."

Há pouco mais de um mês, a chapa de oposição da CBJ teve que trocar seu candidato às pressas, depois da morte de Chico do Judô por covid. Fernando Moimaz, de Mato Grosso, foi o escolhido, mas ele não chegou a ameaçar o candidato à reeleição Silvio Acácio Borges, que se reelegeu com 179 votos contra 42, já levando em consideração o peso de cada voto.