Conselho ambiental dá 2ª chance para empresa aprovar licença de autódromo

A Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA) deu, hoje (19), mais tempo para que a empresa Rio Motorsports e a prefeitura do Rio de Janeiro comprovem a viabilidade ambiental de construir um autódromo no terreno conhecido como Floresta do Camboatá, em Deodoro, zona oeste do Rio. Em reunião de mais de 3h30, apenas três de 15 conselheiros votaram pelo indeferimento da licença ambiental desde já. Isso mantém o projeto vivo, mas adia de forma considerável a expectativa para o início de eventuais obras. Quando o pedido de licença foi protocolado, o Rio sonhava em ter o GP Brasil de Fórmula 1 já em 2021. Agora, porém, ele está garantido em São Paulo até 2025.

Boa parte da reunião foi usada para se discutir se o parecer da área técnica do INEA, de 192 páginas, foi conclusivo. Como mostrou o Olhar Olímpico, o relatório foi bastante crítico ao projeto, apontando uma série de irregularidades, sem dizer no final se opinava pela aprovação ou pela rejeição. Isso foi feito durante a reunião do CECA, quando os técnicos fizeram uma longa explanação e verbalizaram que defendiam que a licença não fosse concedida.

Mas o parecer da área técnica, publicado em outubro, indicava a necessidade de um parecer jurídico da Procuradoria do INEA sobre o tema. Quando isso foi feito pela procuradora Vanessa Reis, ela opinou que antes precisava de novas informações, defendendo que prefeitura e Rio Motorsports pudessem complementar o estudo, conhecido como EIA-RIMA.

No começo do mês, a Rio Motorsports enviou carta ao INEA e ao Ministério Público levantando, pela primeira vez, a possibilidade de escolher outro terreno que não a Floresta do Camboatá para construir o autódromo, recuando pela primeira vez. Na reunião, o CEO da empesa, JR Pereira, defendeu que essa carta fosse juntada ao processo, de forma que isso também fizesse parte do estudo.

Diante da impossibilidade de aprovar a licença ambiental, uma vez que não ficou comprovada a viabilidade ambiental do empreendimento, foram colocadas em votação duas alternativas: rejeitar de cara a licença ambiental ou dar à empresa e à prefeitura a possibilidade de complementar o estudo ambiental. Três conselheiros votaram pela primeira opção, incluindo o CREA e a UERJ. Mas a maioria defendeu uma espécie de segunda chance, incluindo os representantes de órgãos vinculados ao governo do Estado.

Agora a Rio Motorsport e a prefeitura têm mais tempo para comprovar que um autódromo não causaria impacto ambiental significativo no Camboatá. Mas, no entender do INEA, será necessário cumprir todos os prazos legais novamente, incluindo a realização de uma nova audiência pública, antes de o assunto voltar à pauta do conselho. De qualquer forma, não há pressa. O governo de São Paulo já anunciou que a F1 fica mais cinco anos em Interlagos. O Rio queria realizar o GP Brasil em Deodoro já em 2021.