Clubes querem receber adiantado da Caixa e paralisar pagamento de dívidas

Os clubes de futebol apresentaram à Caixa Econômica Federal uma proposta, ainda embrionária, para tentarem superar a crise financeira causada pelo novo coronavírus e pela paralisação dos campeonatos. Eles pretendem receber adiantados recursos das Loterias Federais, não só da Loteca e Timemania, mas também da futura Lotex, e, ao mesmo tempo, suspenderem o pagamento de dívidas com a União.

A proposta foi levada à Caixa pelo presidente do Bahia, Guilherme Belintani, em reunião intermediada pela Frente Parlamentar do Esporte, representada pelo deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), coordenador do grupo, que vem cumprindo o papel usualmente destinado à Comissão do Esporte da Câmara, ainda não instaurada em 2020. Tal proposta foi revelada pelo Blog do PVC, e confirmada pelo Olhar Olímpico.

Os clubes de futebol recebem 9,57% de cada aposta realizada na Loteca (que está paralisada desde o dia 16 de março) e 22% de cada aposta na Timemania. Mas, nessa segunda loteria, o dinheiro não vai diretamente para os clubes, sendo em grande parte utilizado no abatimento de dívidas federais dos clubes, sobretudo débitos do FGTS, do INSS da Receita Federal. No ano passado foram destinados aos clubes cerca de R$ 15 milhões pela Loteca e R$ 60 milhões pela Timemania.

O dinheiro cai na conta dos clubes (e de outros beneficiados pelas Loterias, como o COB e o antigo Ministério do Esporte) cerca de 15 dias depois da realização das apostas. Mas os clubes querem um expressivo adiantamento, por prazo ainda não discutido com a Caixa. Se esse adiantamento for de até um ano, isso poderia ser regulamentado por decreto do presidente da República. Se além disso, por mais de um ano, por Projeto de Lei.

Como o dinheiro iria para o caixa dos clubes, prejudicado pela crise do coronavírus, ele deixaria de ser utilizado no pagamento de tributos federais renegociados por essas agremiações. No ano passado a Timemania destinou pouco menos de R$ 2 milhões para cada um dos 20 clubes com mais apostadores.

Mas os clubes querem mais dinheiro. Por isso também pediram que a Caixa adiante receitas da futura Lotex, loteria de "raspadinha". Ela será operada por uma empresa privada que venceu leilão realizado em outubro do ano passado e deve começar a vender os bilhetes entre junho e julho de 2020. Os clubes ficarão com 1,5% da arrecadação bruta, que precisa ser de no mínimo R$ 560 milhões ao ano - logo, pelo menos R$ 8,1 milhões ao ano para o futebol.

A Caixa ainda não respondeu se topa adiantar dinheiro para os clubes. Paralelamente, a aprovação da suspensão das contrapartidas ainda precisaria ser discutida com o governo federal e/ou com o Congresso.