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Conselheiros do Inter pedem que clube reveja demissões. É possível?

Lei em Campo

Andrei Kampff é jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Pós graduado e mestrando em Direito Desportivo, é conselheiro do Instituto Ibero Americano de Direito Desportivo e criador do portal Lei em Campo. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo e viajado por 32 países atrás de histórias espetaculares. É autor do livro "#Prass38".

06/05/2020 18h52

A crise do coronavírus afeta a economia do futebol. Nesta quarta, o Internacional demitiu 44 funcionários. A decisão provocou um movimento forte dentro do clube para que a diretoria volte atrás nas demissões.

O movimento O Povo do Clube, segundo maior do Internacional, encaminhou um documento ao presidente do Conselho Deliberativo solicitando que a diretoria avalie melhor a situação, e segure as demissões. Trinta e oito conselheiros assinaram a carta.

"O movimento está tentando construir um diálogo com o clube. Na prática, não há nenhum tipo de previsão estatutária de que esta situação deva passar pelo Conselho Deliberativo. Porém, entendemos que em momentos como esse, é fundamental construir um debate mais amplo buscando uma alternativa mais humana e viável economicamente. Então, nos colocamos à disposição e acreditamos que a discussão deva contemplar além do Conselho Deliberativo, outros movimentos políticos do clube. É momento de somar forças. A nossa iniciativa é um apelo junto à gestão para que repense as demissões e busque uma forma de não onerar profissionais da base, que recebem piso I e II", disse ao Lei em Campo Welington Ricardo Machado da Silva, um dos líderes do movimento.

Juridicamente, se o funcionário não assinou a demissão existe um caminho tranquilo para o clube rever a decisão. Se a decisão não foi formalizada, não há efeitos jurídicos.

Agora, se ele assinou a demissão, a situação fica mais difícil. Mesmo assim, há possibilidade em função da situação atípica que vivemos. "Talvez até mesmo se assinaram, em razão do momento de pandemia, pelo interesse em manutenção do emprego", diz a advogada trabalhista Luciane Adam.

O também advogado trabalhista Theotônio Chermont lembra que "o artigo 489 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) diz que "Dado o aviso prévio, a rescisão torna-se efetiva depois de expirado o respectivo prazo, mas, se a parte notificante reconsiderar o ato, antes de seu termo, à outra parte é facultado aceitar ou não a reconsideração". Ou seja, se o Internacional quiser voltar atrás, e o funcionário concordar, é possível reverter a decisão.

O Jeremias Wernek trouxe a informação aqui no UOL.

Além da suspensão ou corte de contratos, o clube reduziu 8% seus postos de trabalho.

Nesta quarta 44 funcionários, de diferentes setores, em reflexo da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus. Na lista de demissões está Índio. O ex-zagueiro, bicampeão da Copa Libertadores, atuava no departamento consular do clube com aparição em viagens e eventos oficiais.

O número de demissões deve aumentar com novos comunicados nos próximos dias. A única área sem cortes na atual medida é o departamento de futebol, que não teve nenhum colaborador demitido nesta quarta.

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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL