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Clubes franceses vão recorrer do fim do campeonato. Vai ser assim no mundo

Lei em Campo

Andrei Kampff é jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Pós graduando em Direito Esportivo e conselheiro do Instituto Ibero Americano de Direito Desportivo e criador do portal Lei em Campo. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo e viajado por 32 países atrás de histórias espetaculares. É autor do livro ?#Prass38?.

01/05/2020 11h09

O cancelamento dos campeonatos europeus em função do coronavírus vai provocar uma nova disputa, nos Tribunais esportivos. A Liga Francesa definiu a tabela atual como critério para definir os classificados para as competições europeias e os times rebaixados. Eu conversei com o advogado do Amiens, time que caiu para a segunda divisão com a decisão, e ele confirmou que o clube "irá recorrer".

'Não foram respeitados critérios esportivos. Vários clubes da segunda divisão devem tomar o mesmo caminho. Na segunda divisão, só irão subir dois times com a nova decisão, e a a briga pelo acesso estava muito grande com o campeonato faltando ainda dez rodadas", disse Brice Beaumont.

O Amiens estava a quatro pontos do Nimes, décimo oitavo colocado, faltando ainda 10 rodadas para o final do campeonato.

O Toulose, outro rebaixado, também ameaça entrar na Justiça. Mas as chances de êxito são menores, porque a distância para fugir do rebaixamento era de 14 pontos, o que tornaria o caminho esportivo de permanência na primeira divisão muito complicado.

"Nossa proposta era subir dois times da segunda divisão e uma próxima temporada com 22 times, caindo quatro. Havia uma outra proposta de fazer um minitorneio para definir rebaixados e classificados para as competições europeias. Nenhuma delas foi aceita pela Liga", me disse Brice.

O Lyon, que ficou fora da Champions, também deve buscar a Justiça.

Com a decisão do governo de proibir grandes esportivos até setembro, as entidades esportivas tomaram a decisão de cancelar a temporada 2019 e 2020. O PSG foi declarado campeão da primeira divisão.

Assim como na França, na Holanda vários clubes estudam caminhos para buscar direitos que acreditam que foram violados com a decisão. O efeito cascata no movimento esportivo deve se espalhar por todos os lugares em que os campeonatos que serão cancelados.

Agora, o caminho jurídico mais viável para os clubes que se sentirem afetados é frente uma jurisdição esportiva. O campeonato parou por determinação do Governo, por uma questão de saúde pública. E nos Tribunais estatais essa questão irá pesar muito.

Nos Tribunais esportivos princípios como o do equilíbrio esportivo, paridade de armas, da continuidade das competições, devem ser analisados com mais atenção.

Eu conversei também com o professor Wladimyr Camargos, profundo conhecedor dessas disputas que envolvem questões esportivas e leis públicas.

"Como aconteceu agora na França e em outros países europeus, existem protestos contra a descontinuidade das competições. Prosseguir ou não com um campeonato suspenso pode ferir a igualdade esportiva: clubes que perderam atletas em razão da Covid-19, equipes que estavam no topo da tabela e que não poderiam mais comemorar o título etc. Essa situação deveria ser resolvida no próprio âmbito do sistema transnacional do esporte, a Lex Sportiva. Não deveria transbordar para os tribunais estatais. O desaguadouro final dessa insatisfação deveria ser sempre a Corte Arbitral do Esporte."

Pode apostar, os campeonatos na Europa e no mundo ainda estão longe do fim. Em campo, e nos Tribunais.

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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL