Eu: invisível?

Cheia de bolsas do mercado há três anos, minha mãe, curiosa, saiu da trilha que seguia pra casa, desvirtuando do habitual caminho. Dona Lúcia queria mesmo entender o quê um ônibus-tenda, parado à frente de um centro de cidadania, no pé da Rocinha, poderia lhe ofertar. Era dia da presença do Justiça Itinerante no local, projeto criado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (clique aqui pra conhecer o projeto e saber o calendário), com prestação de serviços públicos como conciliações com apoio da justiça e a regulamentação de documentos. Foi mais do que precisava saber naquele momento e esperava ansiosa.

Por mais da metade da vida, minha mãe enfrentou problemas por não ter registro de nascimento, o que a impedia de fazer muitas de suas atividades. Sem facilidade de voltar à sua terra natal para resolver a questão, o jeito foi aguardar anos até que trombasse com a ação que a tirou do campo da ''invisibilidade''.

O caso de minha mãe é pequeno frente aos inúmeros cidadãos que sobrevivem sem acessar o básico, existindo sem existir. Sem lenço, nem documento. Brasileiros que, fora da contagem feita pela certidão de nascimento, encaram uma vida de privações durante toda a trajetória. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, pouco mais de três milhões de brasileiros não possuem registro civil de nascimento.

Quem se debruçou sobre o tema foi a jornalista e professora universitária Fernanda da Escóssia, que fez de sua tese o livro "Invisíveis: uma etnografia sobre brasileiros sem documento", lançado pela Editora FGV. Nele, Fernanda persegue personagens que estão fora dos dados oficiais, rostos de uma mesma exclusão, ''brasileiros indocumentados, ilegíveis pelo Estado, invisíveis em seu próprio país'', como traz a apresentação da publicação.

O peso da temática ganhou ainda mais relevância a partir da pandemia e do contexto social-econômico em que o Brasil se encontra, chegando até a virar assunto da redação do ENEM 2021. ''Minha pesquisa fala de situações extremas, que exigem urgência para tornar 'legíveis' pessoas que normalmente não são alcançadas pelo Estado. E a pandemia foi uma dessas situações'', diz Fernanda, que enfatiza que a exclusão documental se conecta facilmente com as demais desigualdades.

Para a jornalista e também editora da Revista Piauí, é importante que o Estado seja responsabilizado por faltar com as necessidades mais básicas. ''O Estado precisa garantir a essas pessoas o atendimento digno e acesso aos documentos - que significa o acesso ao mundo dos direitos. Precisa não fechar os olhos para anos seguidos de exclusão''. E já há caminhos para isso, como o fortalecimento de comitês de sub-registro, além de iniciativas que começam na própria maternidade. E não pode bastar.

Falta percepção e respeito pelos políticos ao olhar para as camadas mais vulneráveis da população e que se encontram nessa situação, sem adjetivá-las de maneira preconceituosa por viverem sem acesso ao banco; por serem aqueles que ficaram desempregados ou fazem seus corres de maneira informal, e que pesaram na conta para a criação do Auxílio Emergencial, programa que tem como substituto o Auxílio Brasil (não custa lembrar que o mesmo presidente que brada ter sido aquele que geriu o ''maior programa social do mundo'' não quis colocá-lo em prática por muito tempo #recordaréviver).

Estamos há um ano da eleição. Uma pandemia ainda insiste em nos rondar, e seus impactos são avassaladores em todos os eixos. É de extrema urgência mitigar as faltas para que, diariamente, se sente como se não tivesse vivido.

P.s.: leiam a matéria de Felipe Pereira, com fotos de André Porto, em UOL TAB, sobre as pessoas que, sem comer, desmaiam em filas de postos de saúde de São Paulo, e que durante as consultas, chegam a pedir comida. Não durmam com esse barulho.