Mortes por arma de fogo aumentam; por que isso é perigoso para as mulheres?

O número de assassinatos por arma de fogo cresceu 24% no ano passado, no Brasil, segundo dados levantados pelo colunista do UOL Carlos Madeiro no Sistema de Informação de Mortalidade do Ministério da Saúde —o dado, acompanha discurso do governo Bolsonaro, que defende abertamente que as pessoas tenham o direito de andar armadas, e preocupa especialmente quem luta pelos direitos das mulheres.

Para a advogada e pesquisadora Isabel Figueiredo, membro do conselho do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, basta unir esses dados com os números alarmantes de violência doméstica e feminicídio para entender que "o aumento de circulação e mortes por arma de fogo é um fator de risco muito grave para as mulheres".

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A perspectiva é muito ruim para todo mundo, mas é pior para as mulheres.

A pesquisadora afirma que o percentual de mulheres que compram armas de fogo é baixíssimo no Brasil e que, em geral, elas enxergam a arma como ameaça, não como proteção.

"Enquanto alguns homens têm a percepção de que a arma é um instrumento de defesa, as mulheres têm a percepção contrária, de que é um objeto que dá medo. Em lares opressores, a arma se torna um símbolo de poder do homem sobre a mulher e também sobre os filhos", fala.

Desde 2019, uma lei exige a apreensão de arma de fogo em nome de agressor denunciado por violência doméstica. A norma prevê que, no momento do registro de ocorrência, a autoridade policial verifique imediatamente se o agressor possui registro de posse ou porte de arma. Se possuir, a informação deve ser repassada à instituição responsável pela concessão do registro (Polícia Federal ou o Exército Brasileiro) e o juiz do caso tem até 48 horas para determinar a apreensão da arma de fogo.

Feminicídio: armas de fogo devem superar armas brancas

Por aqui, 4 mulheres são vítimas de feminicídio por dia, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública -cerca de 30% dessas mortes são provocadas por arma de fogo.

Ao mesmo tempo, com o governo Bolsonaro, que começou em em 2019, cada vez mais armas de fogo circulam na mão da população: ao menos 14 portarias e dez decretos foram publicados com regras mais flexíveis para aquisição de armas e munições para os CACs (caçadores, atiradores e colecionadores); e o número de armas registradas por ano pelo Exército para CACs saltou 24 vezes em seis anos, com 257 mil registros em 2021.

Diante deste cenário, de cada vez mais armas de fogo circulando entre cidadãos comuns, a previsão é que o número de mulheres assassinadas por arma de fogo supere o das mortas por armas brancas, como facas, por exemplo.

"Quem quer matar, mata de qualquer jeito, mas não dá para ignorar a eficácia da arma de fogo em relação às armas brancas, por exemplo", que ainda são maioria entre os instrumentos usados no cometimento de feminicídios, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, fala Isabel. "A chance de eu sobreviver a um tiro certeiro é muito menor do que uma facada, inclusive na capacidade de me defender".

Ela alerta, ainda, para a possível alta também no número de suicídios e de acidentes caseiros com arma de fogo, que costumam envolver crianças, como o ocorrido na última segunda-feira (11), em Ferraz de Vasconcelos (SP) —uma criança de 9 anos morreu depois de encontrar na cozinha de casa o revólver do pai, registrado como CAC, e atirar na própria cabeça.

"Mesmo que o governo Bolsonaro termine este ano, com as eleições, o Brasil terá um desafio enorme para lidar com os resultados dessa tragédia. Como você tira todas essas armas de circulação?", pergunta. "Será preciso fortalecer os métodos de controle, restringir o porte, aumentar a fiscalização".