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"Denuncie na 1ª ameaça", diz autora de livro sobre violência na pandemia

A promotora Stela Farias Cavalcanti, 48, viu aumento no pedido de medidas protetivas em 2020 e escreveu um livro sobre violência doméstica - Divulgação
A promotora Stela Farias Cavalcanti, 48, viu aumento no pedido de medidas protetivas em 2020 e escreveu um livro sobre violência doméstica Imagem: Divulgação

Carlos Madeiro

Colaboração para Universa, em Maceió (AL)

25/04/2021 04h00

Uma das idealizadoras do aplicativo Proteção Mulheres, lançado em março de 2020 pelo Ministério Público de Alagoas, que ajuda mulheres a denunciarem casos de violência doméstica de forma ágil pelo celular, a promotora de Justiça Stela Farias Cavalcanti, 48, identificou o aumento de denúncias de agressões após o início da pandemia, com o isolamento social.

"Durante os plantões judiciários que participei, vi um aumento grande nos pedidos de medidas protetivas de urgência. Tive então a ideia de escrever um livro sobre o tema para alertar as mulheres que fizessem as denúncias o mais rápido possível logo na primeira ameaça, em uma primeira agressão", conta Stela.

A promotora conta que em seus atendimentos percebeu que as mulheres que já sofriam algum tipo de violência passaram a conviver em tempo integral praticamente com os companheiros e isso levou a um aumento das tensões dentro de casa.

"Isso repercutiu no aumento considerável do número de violências. Muitas já sofreram violência doméstica antes da pandemia, mas elas tinham a oportunidade de sair para trabalhar, tinham contato com seus familiares, podiam ir à igreja. E como tinham esse convívio social, a situação de violência era amenizada", diz.

A ideia que a gente precisa passar é que, no começo de uma fragilidade, em uma primeira ameaça, a mulher denuncie e evite que aconteça algo pior como um feminicídio, diz

Mestre em direito público pela UFAL (Universidade Federal de Alagoas), Stela já é pesquisadora do tema "enfrentamento às diversas formas de violência contra as mulheres no Brasil" há quase duas décadas. Em 2006, a promotora apresentou sua dissertação do mestrado: um estudo feminista pioneiro sobre a violência doméstica contra as mulheres. Por uma coincidência do destino, conta, a aprovação na banca examinadora ocorreu na exata data da entrada em vigor da Lei Maria da Penha.

Pessoas de todas as raças, culturas e classes sociais sofrem a violência doméstica. Mas o feminicídio é a ponta de um iceberg. A violência não se inicia dessa maneira, há um ciclo de violência percorrido até que aconteça um caso gravíssimo como é a morte de uma mulher por ser mulher

No segundo semestre de 2020, a promotora começou a reunir informações sobre violência contra a mulher na pandemia para escrever o recém-lançado "Violência Doméstica em Pandemia, Repercussões do Isolamento Social nas Relações Familiares à Luz da Lei Maria da Penha" (Juruá Editora), em que faz uma síntese de dados e informações sobre o tema, com casos de várias instâncias do Judiciário brasileiro.

O livro de Stela é dividido em três partes. Na primeira, ela faz uma distinção entre os tipos de violência contra mulher, as formas de manifestação, causas e consequências, além de um perfil de vítimas e agressores. Na segunda, a violência doméstica contra a mulher é retratada como grave violação dos direitos humanos, com análise das convenções internacionais ratificadas pelo Brasil. E, na terceira, há uma análise dos mecanismos de repressão penal à violência doméstica no Brasil.