"Denuncie na 1ª ameaça", diz autora de livro sobre violência na pandemia

Uma das idealizadoras do aplicativo Proteção Mulheres, lançado em março de 2020 pelo Ministério Público de Alagoas, que ajuda mulheres a denunciarem casos de violência doméstica de forma ágil pelo celular, a promotora de Justiça Stela Farias Cavalcanti, 48, identificou o aumento de denúncias de agressões após o início da pandemia, com o isolamento social.

"Durante os plantões judiciários que participei, vi um aumento grande nos pedidos de medidas protetivas de urgência. Tive então a ideia de escrever um livro sobre o tema para alertar as mulheres que fizessem as denúncias o mais rápido possível logo na primeira ameaça, em uma primeira agressão", conta Stela.

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A promotora conta que em seus atendimentos percebeu que as mulheres que já sofriam algum tipo de violência passaram a conviver em tempo integral praticamente com os companheiros e isso levou a um aumento das tensões dentro de casa.

"Isso repercutiu no aumento considerável do número de violências. Muitas já sofreram violência doméstica antes da pandemia, mas elas tinham a oportunidade de sair para trabalhar, tinham contato com seus familiares, podiam ir à igreja. E como tinham esse convívio social, a situação de violência era amenizada", diz.

A ideia que a gente precisa passar é que, no começo de uma fragilidade, em uma primeira ameaça, a mulher denuncie e evite que aconteça algo pior como um feminicídio, diz

Mestre em direito público pela UFAL (Universidade Federal de Alagoas), Stela já é pesquisadora do tema "enfrentamento às diversas formas de violência contra as mulheres no Brasil" há quase duas décadas. Em 2006, a promotora apresentou sua dissertação do mestrado: um estudo feminista pioneiro sobre a violência doméstica contra as mulheres. Por uma coincidência do destino, conta, a aprovação na banca examinadora ocorreu na exata data da entrada em vigor da Lei Maria da Penha.

Pessoas de todas as raças, culturas e classes sociais sofrem a violência doméstica. Mas o feminicídio é a ponta de um iceberg. A violência não se inicia dessa maneira, há um ciclo de violência percorrido até que aconteça um caso gravíssimo como é a morte de uma mulher por ser mulher

No segundo semestre de 2020, a promotora começou a reunir informações sobre violência contra a mulher na pandemia para escrever o recém-lançado "Violência Doméstica em Pandemia, Repercussões do Isolamento Social nas Relações Familiares à Luz da Lei Maria da Penha" (Juruá Editora), em que faz uma síntese de dados e informações sobre o tema, com casos de várias instâncias do Judiciário brasileiro.

O livro de Stela é dividido em três partes. Na primeira, ela faz uma distinção entre os tipos de violência contra mulher, as formas de manifestação, causas e consequências, além de um perfil de vítimas e agressores. Na segunda, a violência doméstica contra a mulher é retratada como grave violação dos direitos humanos, com análise das convenções internacionais ratificadas pelo Brasil. E, na terceira, há uma análise dos mecanismos de repressão penal à violência doméstica no Brasil.