Sabotar a camisinha, como Thelma de Amor de Mãe planeja fazer, é crime?

A vontade de ser avó é tão forte na personagem Thelma, papel de Adriana Esteves na novela "Amor de Mãe", que fará com que ela sabote os preservativos usados por seu filho, Danilo (Chay Suede), com a namorada, Camila (Jessica Ellen). A cena está prevista para ir ao ar hoje. O ato — conhecido como stealthing ("ocultação") — não é só uma forma de enganar as pessoas envolvidas no caso. Também é considerado crime.

Furar a camisinha sem que a mulher saiba entra no rol de violação sexual, ao lado da atitude de tirar a camisinha no meio da transa, ação relativamente comum entre os homens.

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Furar preservativos ou tirar sem consentimento durante sexo

A história de furar as embalagens de camisinha com uma agulha não é só trama de novela. Em fevereiro, uma usuária do fórum Reddit compartilhou sua experiência ao ter flagrado sua sogra no quarto dela e do marido, furando os pacotes de preservativo sem o conhecimento dos dois. Pouco tempo depois, a mulher afirmou que estava grávida.

Em "Amor de Mãe", Thelma já falou abertamente ao filho e à nora que tem o desejo de ser avó. Chegou a dar presente para um neto que ainda nem foi planejado. A pressão que mulheres sofrem para ser mãe vem de vários lados: é comum, por isso, que em relatos de quem se sente obrigada a engravidar tenha a versão "minha sogra insiste".

Acontece que, para ter um neto no colo, a personagem vai furar a camisinha usada pelo casal.

Para especialistas consultadas por Universa, sabotar o preservativo é considerado crime, enquadrado no Código Penal brasileiro no artigo 215. O texto diz que é crime "ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima".

Segundo a advogada Marina Ruzzi, da Braga & Ruzzi Sociedade de Advogadas, tirar a camisinha sem que a mulher perceba também pode se enquadrar como violação sexual — assim como perfurar propositalmente, que entra no rol de dissimulação.

Se uma mulher descobre que passou por uma das duas situações, deve fazer Boletim de Ocorrência e exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal. Vale dizer que também é importante procurar um serviço de saúde, pois ela pode ter sido exposta a Infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).

*Com informações da matéria Tirar camisinha sem consentimento é crime: elas contam casos de stealthing