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Violência contra a mulher


Homem descumpre medida protetiva e é condenado por tentativa de feminicídio

Getty Images
Imagem: Getty Images

Marcos Candido

Da Universa

09/07/2019 11h46

Um homem foi condenado a 18 anos de prisão ao desrespeitar uma medida protetiva de urgência e tentar matar a ex-mulher no Distrito Federal. A pena foi aumentada em um terço por ter desrespeitado a ordem de não se aproximar da vítima. A agressão aconteceu em janeiro deste ano. O réu, Adélio Bento dos Santos, permanece preso de forma preventiva (sem prazo para ser solto).

A reprimenda pelo desrespeito à medida protetiva de urgência é uma novidade. Desde 2006, uma vítima de violência doméstica pode exigir uma distância mínima do agressor em relação a ela ou aos filhos. Apesar disso, até o ano passado não havia uma regra clara sobre qual punição o suspeito receberia caso desobedecesse a ordem. Só em 2018 o então presidente Michel Temer sancionou uma lei que penaliza de 3 meses a 2 anos de prisão quem desrespeita a medida protetiva.

No caso de Brasília, o suspeito desobedeceu ordem de se afastar da vítima e tentou matá-la com uma faca. Segundo o texto da condenação, a mulher "por muito pouco não teve seu polegar decepado" e agora apresenta limitação de movimentos na mão que foi atacada. Adélio foi condenado a tentativa de feminicídio qualificado por motivo e por meio cruel. Ainda cabe recurso, mas, inicialmente, o réu não vai poder recorrer em liberdade.