Felipe Zmoginski

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Quer ver Apple e TikTok longe da treta China x EUA? Pergunte à Europa como

A rivalidade entre empresas de tecnologia de Estados Unidos e China têm motivações e limites nítidos, ambos relacionados, claro, a dinheiro. Quando a ascensão chinesa ameaça os lucros das grandes corporações americanas, surge subitamente uma grande preocupação com espionagem e direitos humanos na China. Quando companhias norte-americanas avançam demais no mercado chinês, logo aparece alguém preocupado com a segurança nacional chinesa.

Um bom teste para medir as intenções das Big Techs de ambos os países aconteceu esta semana, quando um órgão regulador da União Europeia propôs mudanças na DMA (Digital Markets Act), como é conhecida a lei de serviços digitais na Europa. A nova proposta defende que empresas que somem mais de 45 milhões de usuários no território dos países membro e tenha valor de mercado superior a 75 bilhões de euros (o equivalente a R$ 400 bilhões) obedeçam a regras mais rígidas.

Entre as novas regras está o direito de os usuários usarem os aplicativos que quiserem em seus smartphones. Na prática, isto impede a Apple de, por conta própria, banir apps relevantes de sua App Store. Outra mudança, mais polêmica, determina a "interoperabilidade" de aplicativos de mensagem. Isto significa, na prática, que softwares do tipo "mensageiro" sejam capazes de importar contatos e históricos de mensagens uns dos outros.

A Apple reagiu com uma breve nota. Disse considerar as medidas uma "limitação para a inovação". Já a ByteDance, desenvolvedora do TikTok, afirmou se sentir "desapontada com a decisão, que foi anunciada sem consulta ou pesquisa relevante no mercado de tecnologia". Há duas semanas, o TikTok, que já sofre grande pressão regulatória nos EUA, mudou seu aplicativo na Europa e permitiu novos canais para denúncia de conteúdo impróprio no app e habilitou novos recursos para por pais e responsáveis controlarem o conteúdo visto por crianças.

Embora só estas duas BigTechs tenham se manifestado, a decisão, se aprovada, afetará Microsoft, Meta (Facebook), Alibaba, Tencent e muitas outras corporações de tecnologia. A punição proposta no texto da lei é severíssima: multa de 10% do faturamento anual da empresa desobediente na Europa.

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Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

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