Felipe Zmoginski

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China propõe leis rigorosas para tirar as crianças da frente do celular

Quanto tempo uma criança pode ficar exposta a telas sem que isso comprometa seu desenvolvimento e saúde? Esta é uma pergunta que especialistas têm se feito ao redor de todo o mundo. Na China, o tema será regulado por lei, conforme decisão anunciada pelo CAC (Administração do Ciberespaço da China).

O CAC é uma agência reguladora, com status de ministério, o que mostra a dimensão de como o país dá importância à indústria da internet e seu impacto sobre a economia e a vida das pessoas.

Na última semana, a agência abriu uma "consulta pública" para a criação de leis que definam o que menores de idade podem ou não fazer online e, sobretudo, quanto tempo podem ficar conectados à web.

O tema é sensível no país, onde o vício em games e streaming já causou danos graves a usuários.

São famosas as histórias de jovens que passaram dias em jogos online, sem pausa. Alguns morreram neste processo.

Desde 2018, o país tem normas que proíbem empresas de jogos de manter um usuário conectado por tempo indefinido e regulam o uso de aplicativos por menores de idade.

Um desenvolvedor de jogos que permita que sua aplicação seja usada por menores de idade deve garantir que um mesmo usuário não gaste mais de uma hora e meia por dia online, por exemplo.

Há três anos, o app de vídeos curtos TikTok (na China chamado de Douyin) foi obrigado a implementar filtros que bloqueiem a conta de jovens entre 12 e 16 anos para uso máximo de 40 minutos por dia do aplicativo.

Agora, a definição de regras deve ser mais rígida e criar normas para o uso da internet por faixa etária, com permissões específicas para crianças entre 3 e 8 anos, 8 e 12 anos e 12 e 16 anos.

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Estudos feitos por universidades chinesas, que apoiam o processo de consulta pública, afirmam que para jovens com 8 anos ou menos o tempo de exposição a telas não deve ultrapassar 40 minutos por dia, sob pena de prejudicar o desenvolvimento motor, da visão e da fala.

O argumento central do CAC é que as corporações de internet possuem métodos efetivos para "viciar" seus usuários, elevando constantemente indicadores como tempo online e engajamento. Tais indicadores são diretamente ligados à lucratividade das companhias e nocivos a todos os usuários, inclusive os adultos, e particularmente perigosos para crianças.

Entre as medidas propostas pelos especialistas que assessoram o CAC está a criação de filtros que limitem o tempo e o conteúdo online acessado pelas crianças, independente do desejo de seus pais.

Sobrecarregados pelo excesso de trabalho, muitos pais seriam permissivos com a educação dos filhos, relegando-os a tempo demais em frente às telas, o que pode ter consequências graves para a formação de toda uma geração.

Reportagem

Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.

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