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Flu faz acordo na Justiça e pagará R$ 41 mi em impostos atrasados e Profut

Fluminense conseguiu acordo com a Justiça e encerrará sua maior penhora - Lucas Merçon/Fluminense FC
Fluminense conseguiu acordo com a Justiça e encerrará sua maior penhora Imagem: Lucas Merçon/Fluminense FC

Caio Blois

Do UOL, no Rio de Janeiro

10/12/2019 20h41

O Fluminense conseguiu importante acordo com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para pagar impostos atrasados, dívidas fiscais e adiantar parcelas do Profut. O clube tinha R$ 41 milhões bloqueados na Justiça Federal e conseguiu direcionar essa verba para quitar esses débitos. Assim, o Tricolor encerrará as penhoras de 15% das receitas do clube após dívida contraída pela gestão Peter Siemsen na venda de Wellington Nem ao Shakhtar Donetsk em 2013, e maior motivo de asfixia ao fluxo de caixa do clube.

Em setembro, o clube recolheu uma guia de R$ 7,5 milhões para encerrar a penhora em seu valor nominal, de R$ 31 milhões, e recuperar o dinheiro bloqueado acima do executado. Os valores passaram a ser discutidos entre as partes, que chegaram a acordo nesta semana. A Fazenda Nacional impediu que o montante fosse depositado na conta do clube, que ofereceu os valores para quitar débitos.

Como terá o montante para quitar as dívidas, o Flu conseguiu desconto nas parcelas do Profut. O valor para isso chega a cerca de R$ 30 milhões, o que é suficiente para adiantar pagamentos dos próximos cinco anos.

Ainda pode haver correção monetária do que havia sido pago no passado. Por isso, o clube talvez adiante ainda mais do que as 60 parcelas que prevê. O acordo se baseou em jurisprudência aberta pelo Botafogo, que conseguiu decisão parecida em abril. Outros R$ 10 milhões pagarão impostos não recolhidos ou em atraso com a União.

A informação foi primeiro veiculada pelo Saudações Tricolores e confirmada pelo UOL Esporte, após discurso do presidente Mário Bittencourt na posse do novo Conselho Deliberativo do clube, que voltará a ser presidido por Braz Mazullo.

Com esses débitos quitados, o Tricolor tentará recuperar suas Certidões Negativas de Débitos (CND), que permite ao clube celebrar contratos com entes públicos. Assim, o Fluminense poderá fazer valer sua parte com o Governo do Rio de Janeiro no acordo ao lado do Flamengo para administrar o Maracanã, além de conseguir aportes financeiros via isenção fiscal junto ao Estado.

A boa notícia ameniza o fluxo de caixa mas não resolve a difícil situação financeira vivida pelo clube, que tem boa parte dos seus mais de R$ 700 milhões em dívidas a serem executadas a curto prazo.

O clube ainda tem outros processos judiciais, principalmente trabalhistas e cíveis, para lidar. Em coletiva de 100 dias de gestão, o presidente Mario Bittencourt afirmou que eram 594 processos ao total. Tudo isso ainda seguirá incorrendo em penhoras. Nesse sentido, a diretoria ainda tenta acordos para estender o Ato Trabalhista, que foi modificado em todas as esferas no país.

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