Justiça impede eleição na CBB faltando menos de 5 horas para votação

Uma decisão judicial assinada às 6h26 da manhã desta sexta-feira (19) impede que a Confederação Brasileira de Basquete realize eleição presidencial ainda hoje, em assembleia marcada para começar às 11h em primeira chamada, no Rio de Janeiro. A chapa de oposição, encabeçada por Enyo Correia, é a autora da ação judicial, protocolada depois que o Conselho de Administração impediu os opositores de participarem do pleito.

Como mostrou o Olhar Olímpico, o atual presidente, Guy Peixoto, que tem Magic Paula como vice, tinha tudo para vencer a eleição de forma avassaladora, uma vez que ele tem o apoio da imensa maioria das federações e dos atletas. Mas a chapa preferiu que a disputa ocorresse nos bastidores, impugnando a chapa adversária.

Enyo conseguiu registrar sua chapa, Guy contestou na comissão eleitoral, órgão neutro, e perdeu. Ele apresentou uma contestação, então, ao Conselho de Administração, formado principalmente por federações, onde ele tem maioria. Ali, o presidente da Federação Paulista foi declarado inelegível, enquadrado no artigo 43 do estatuto da CBB, no parágrafo que pune quem "tiver praticado atos ou fatos temerários à imagem ou patrimônio da CBB ou a qualquer membro da CBB, devidamente comprovados em procedimento judicial ou administrativo".

Em 2019, o dirigente se envolveu em um escândalo quando notas fiscais em nome de uma empresa dele direcionadas a clubes paulistas foram entregues à polícia. Ali se descobriu que, para burlar os bloqueios judiciais constantes nas contas da federação paulista, atolada em dívidas, ele abriu uma empresa que passou a receber as taxas pagas pelos clubes, em uma espécie de gestão paralela da entidade. A investigação policial, porém, foi arquivada e Enyo foi reeleito em São Paulo.

Contestando a decisão do Conselho de Administração que o tirou da disputa da CBB, Enyo entrou na Justiça e conseguiu uma decisão favorável a ele na sexta-feira passada. A liminar foi concedida pela juíza Flavia de Almeida Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível, suspendendo a eleição.

Durante o plantão judiciário do carnaval, essa decisão foi derrubada pelo desembargador Nagib Slaibi Filho, que alegou que o estatuto da CBB prevê que a instância para esse tipo de recurso é uma câmara arbitral, não a Justiça comum. Mas agora Enyo e seu vice, Ely Toscano, conseguiram convencer o desembargador Cesar Cury que não são, como pessoas físicas, parte da CBB e, portanto, não têm compromisso com o estatuto, podendo procurar a Justiça. Assim, Cury suspendeu o efeito da decisão tomada durante o plantão. Suspendeu a suspensão da suspensão. Em resumo, suspendeu a eleição.