Justiça suspende eleição da CBB após opositor ser declarado inelegível

A Justiça do Rio de Janeiro acatou parcialmente ontem um pedido apresentado pelo candidato de oposição e suspendeu por tempo indeterminado a eleição da Confederação Brasileira de Basquete (CBB), marcada para acontecer no próximo dia 19, sexta-feira, no Rio de Janeiro. A liminar foi concedida pela juíza Flavia de Almeida Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível.

Na semana passada, a chapa de oposição, encabeçada por Enyo Correia, foi impugnada e, assim, impedida de participar do pleito. A decisão, controversa, foi tomada pelo Conselho de Administração, órgão formado, em sua maioria, por aliados do atual presidente, Guy Peixoto, que concorre à reeleição em chapa com Magic Paula. A Comissão Eleitoral, neutra, responsável por analisar os documentos das chapas, havia autorizado Enyo a concorrer.

Enyo Correia é o presidente da Federação Paulista de Basquete (CBB) e, em 2019, se envolveu em um escândalo depois que boletos em nome da SPM Comércio e Promoção de Eventos, relativos a taxas da federação, foram entregues anonimamente à polícia. Os boletos demonstravam que Enyo criou uma empresa, em seu nome, para receber verbas da federação, que tem dívidas milionárias e tem suas contas penhoradas.

Ele admitiu ter movimentado dinheiro da federação em uma conta particular durante sete meses, entre dezembro de 2017 e a primeira quinzena de junho de 2018. Mas a investigação foi arquivada em novembro, depois de manifestação do Ministério Público.

Mesmo assim, e mesmo sendo amplamente favorita no pleito, a chapa de situação entrou com recurso na comissão eleitoral e, depois, no Conselho de Administração, alegando que Enyo deveria ser declarado inelegível com base no artigo 43 do estatuto da CBB, enquadrado no parágrafo que pune quem "tiver praticado atos ou fatos temerários à imagem ou patrimônio da CBB ou a qualquer membro da CBB, devidamente comprovados em procedimento judicial ou administrativo".

A reunião que impugnou a chapa de Enyo e causa agora a suspensão da eleição foi comandada por Manoel Cid Lorenzo Costa Castro, vice-presidente eleito na chapa de Guy Peixoto. Nela ficou decidido que Guy poderia concorrer à reeleição (o recurso apresentado pela oposição foi rejeitado) e que Enyo deve ser considerado inelegível.

Enyo contesta a legalidade dessa decisão, alegando que o estatuto da confederação prevê recurso ao Conselho de Administração apenas quanto ao deferimento, ou não, da chapa, pelo Comitê Eleitoral. Para Enyo, o que foi julgado pelo Conselho de Administração não foi o deferimento da chapa, mas o recurso apresentado pela chapa de Guy.

Foi alegando isso que Enyo entrou na Justiça pedindo a anulação da decisão do Conselho de Administração (logo, pedindo para concorrer) e a nomeação de um interventor judicial para conduzir o processo eleitoral. Esses dois pedidos, porém, foram negados pela Justiça, que acatou um terceiro, suspendendo a eleição.