Governo lança edital do Bolsa Atleta, mas torneios do fim de 2020 não valem

A Secretaria Especial do Esporte publicou hoje o edital de concessão do Bolsa Atleta, cumprindo a promessa de lançar o chamamento durante o mês de janeiro de 2021, depois de cancelá-lo em 2020. Mas a pasta surpreendeu atletas e confederações ao incluir uma regra que diz que poderão ser aceitos resultados de 2020 "desde que" tenham sido disputados durante a pandemia. O governo contesta essa interpretação (leia nota no fim do texo), mas não informa quais são os eventos válidos.

Em agosto do ano passado, o governo federal anunciou que, diferente do que acontecia anualmente há 15 anos, não iria lançar um edital do Bolsa Atleta referente aos resultados de 2019. Mas fez isso como se fosse essa uma informação positiva: dois editais, de 2020 e 2021, seriam juntados em um, e lançados em janeiro de 2021, logo após o ano esportivo de 2020. Isso, segundo o governo, diminuiria a distância entre o resultado esportivo e o efetivo pagamento da bolsa.

É que, por problemas burocráticos e por falta de recursos orçamentários, nos anos anteriores, especialmente durante a gestão Michel Temer (MDB), o governo foi protelando o lançamento do edital até que passou a divulgar a lista de contemplados somente no último dia do ano seguinte ao resultado. Um atleta campeão em 2017 foi contemplado em dezembro de 2018 e recebeu a bolsa entre os primeiros meses de 2019 e os primeiros meses de 2020.

Ao anunciar o cancelamento do edital de 2020, o governo informou, em agosto, que: "o próximo edital do Programa Bolsa Atleta aceitará, para efeitos de elegibilidade ao patrocínio, os resultados esportivos de 2019 e de 2020". A partir dessa informação, confederações correram para organizar campeonatos nacionais em dezembro, em plena pandemia, e atletas se esforçaram para participar e subir ao pódio, para pleitearem a bolsa.

Ao lançar o edital hoje, porém, o governo incluiu a seguinte regra: "Poderão ser considerados os resultados esportivos obtidos pelos atletas candidatos nos eventos esportivos ocorridos no ano de 2019 e de 2020, desde que obtidos em período anterior ao Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, que reconhece a ocorrência no Brasil do estado de calamidade pública."

Os eventos aptos deveriam estar publicados em um link no site do Ministério da Cidadania, mas às 11h30 desta quinta (21) o link não estava disponível. Como são raríssimos os campeonatos nacionais organizados no primeiro trimestre, a lista deverá ter quase que apenas torneios de 2019. Logo, o edital lançado agora, em janeiro de 2021, com previsão de publicação dos contemplados no final de março e começo do pagamento entre abril e maio de 2021, vai premiar os campeões de 2019, dois anos atrás.

Isso significa que os campeonatos nacionais organizados em 2020 durante a pandemia nunca deverão valer para Bolsa Atleta. Se cumprir a promessa de lançar editais sempre em janeiro, em 2022 o governo lança novo edital, considerando apenas os resultados de 2021.

Após a publicação da reportagem, o governo soltou a seguinte explicação: "Tendo em vista que a realização de competições a partir de abril de 2020 foi seriamente prejudicada no país, o Governo Federal estabeleceu que todos os eventos competitivos indicados e realizados entre janeiro de 2019 e março de 2020, até a decretação de calamidade, devido à pandemia do novo coronavírus, serão considerados para concessão da bolsa. Para as modalidades que realizaram competições válidas para o programa, entre abril e dezembro de 2020, os resultados alcançados nesses eventos serão considerados como os mais recentes, prevalecendo a regra da lei."

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