Proposta de Bolsonaro recupera parte do orçamento perdido pelo Esporte

A proposta apresentada pelo Executivo para a Lei Orçamentária Anual de 2021 recupera uma parte do orçamento do esporte perdido em 2020, já com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A PLOA 2021 prevê R$ 292 milhões para programas da Secretaria Especial do Esporte, ante R$ 220 milhões na proposta para o orçamento de 2020. Nessa conta não entram custos operacionais, como folha salarial. Todo o dinheiro vem das Loterias Federais, da Lei Agnelo/Piva.

Os valores ainda são muito distantes dos que abasteciam o esporte nos governos Lula, Dilma (ambos do PT) e Temer (MDB). Antes de deixar o governo em 2018, Temer apresentou o PLOA de 2019 reservando R$ 431 milhões para programas do então Ministério do Esporte. Esses são números brutos, ainda sem ser considerada a inflação.

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Para 2021 a novidade é que o orçamento do Bolsa Atleta está recomposto. Como há uma década não há correção nos valores pagos os esportistas, o custo do programa tem se mantido estável em torno R$ 140 milhões. Era esse o valor previsto no orçamento de 2017, que foi sendo cortado durante o ano. Em 2018, 2019 e 2020 havia apenas R$ 70 milhões previstos no orçamento, o que fez o Bolsa Atleta passar por diversas dificuldades, chegando ao ponto de o governo não lançar edital este ano.

A previsão era que o problema seguisse, porque o Plano Plurianual previa R$ 70 milhões ao ano para o Bolsa Atleta até 2023. Mas o orçamento apresentado para o orçamento para 2021 reserva R$ 145,2 milhões. O governo defende que os atletas de modalidades surdolímpicas (disputadas nos Jogos Surdolímpicos) passem a ter direito ao benefício da mesma forma que os atletas de esporte olímpicos e os paraolímpicos.

Também houve aumento na rubrica de implantação e modernização de infraestrutura, de R$ 34 milhões para R$ 44 milhões. Esta rubrica costuma ser bastante modificada no Congresso, com a inclusão de emendas parlamentares. Em 2019, por exemplo, o orçamento aprovado tinha quase R$ 300 milhões para fazer obras pelo país.

Na comparação com o último orçamento apresentado durante o governo Temer, porém, os cortes no esporte seguem profundos. Na PLOA 2019, por exemplo, havia R$ 70 milhões para "desenvolvimento de atividades e apoio a projetos e eventos". Agora são R$ 37 milhões. Para a gestão do Legado Olímpico a redução foi de R$ 147 milhões para R$ 20 milhões.

A novidade é uma rubrica para a nova secretaria de Paradesporto, recém-criada para cuidar dos esportes para deficientes que não fazem parte dos Jogos Paraolímpicos - aqui se encaixam principalmente os surdos, próximos à primeira-dama Michelle Bolsonaro. A pasta terá R$ 5 milhões, mais do que a secretaria de futebol (R$ 4 milhões) e do que o programa de preparação de atletas de alto rendimento (R$ 3,4 milhões). Essa última rubrica tinha R$ 53 milhões no orçamento 2017.