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Anielle Franco

OPINIÃO

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

A dimensão racial da violência política de gênero

Joênia Wapichana, eleita deputada federal, foi a primeira indígena a se formar em Direito no Brasil - BBC
Joênia Wapichana, eleita deputada federal, foi a primeira indígena a se formar em Direito no Brasil Imagem: BBC
Anielle Franco

Anielle é cria da favela da Maré, no Rio de Janeiro. É bacharel em Jornalismo e Inglês pela Universidade Central de Carolina do Norte e bacharel-licenciada em Inglês/Literaturas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. É mestra em Jornalismo e Inglês pela Universidade de Florida A&M, e atualmente é mestranda em uma universidade federal no Rio de Janeiro (Cefet) cursando relações étnico-raciais com o foco na identidade das mulheres negras através da memória e legado de Marielle Franco, sua irmã e inspiração diária. Publicou seu primeiro livro, "Cartas para Marielle", e tem participação importante em diversas publicações, incluindo a autobiografia de Angela Davis. Trabalha como professora, palestrante, escritora e é a atual diretora do Instituto Marielle Franco, curadora do Projeto Papo Franco e também do curso Marielles.

28/06/2021 06h00

Na última semana, todo o país assistiu à truculência com a qual as forças de segurança brasileiras trataram lideranças indígenas que protestavam pacificamente em Brasília contra a possível votação do Projeto de Lei (PL) 490/2007 na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) na Câmara de Deputados. O PL, que acabou sendo aprovado com a maioria dos votos dos deputados é um retrocesso na luta dos povos indígenas, sendo considerada por diversos especialistas uma proposta inconstitucional, uma vez que altera direitos estabelecidos na Constituição de 88 e visa entre entre outras coisa, acabar com a demarcação de terras indígenas e regularizar o garimpo na Amazônia, prática que há anos vem destruindo a floresta amazônica e levando à morte de centenas de indígenas que ali habitam.

Mais de 800 indígenas de 40 povos de todas as regiões do Brasil ficaram por cerca de 15 dias em Brasília lutando contra essa proposta. As cenas do dia 22 de junho, onde indígenas foram carregados desmaiados, sangrando e feridos devido ao ataque das forças de segurança do Estado, não pareceram chocar tantas pessoas. O ato ganhou pouca repercussão na mídia tradicional, e os embates que aconteceram fora das ruas também pareceram não chocar, sobre isso falo especificamente a respeito do episódio de violência política de gênero e raça sofrido pela deputada federal Joenia Wapichana da Rede de Roraima.

Joenia Wapichana, que é a primeira mulher indígena eleita ao cargo de deputada federal no Brasil, participava da sessão em sua fala argumentava que, com base na Constituição e no tratado da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do qual o Brasil faz parte, os povos indígenas precisavam ser consultados e escutados para que o PL 490 fosse discutido, para tal, a deputada sugeriu a realização de uma audiência pública e adiamento daquela sessão.

A deputada bolsonarista Bia Kicis, do Partido Social Liberal (PSL) e atual presidente da comissão, em uma ação totalmente desrespeitosa, impediu a fala da deputada Joênia e agiu de forma autoritária para que a mesma não pudesse prosseguir. Antes disso, Joênia também falava sobre outra situação de violência política e racismo contra a população indígena que tinha presenciado no dia anterior com a também deputada governista Carla Zambelli, do Partido Social Liberal de São Paulo. A mesma, durante o protesto do acampamento Levante pela Terra, desrespeitou Joênia ao dizer em frente a policiais que acompanhavam o ato que Joênia não defendia ele e que "seus índios" eram "assassinos".

Essa situação acontece e nos faz lembrar a importância da dimensão racial no debate de violência política, uma vez que grupos liderados por mulheres tem atuado dentro da pauta de violência política sem levar em conta os aspectos e especificidades que mulheres negras, indígenas e em especial mulheres transsexuais e travestis vivenciam durante o exercício de seu direito político, como pudemos observar desde as eleições de 2021, com diversos casos de ataques a parlamentares negras transsexuais e travestis eleitas.

As pautas políticas, grupos e lutas históricas que parlamentares negras e indígenas representam não podem ficar apenas em uma discussão de gênero, uma vez que a violência que as mesmas sofrem traz consigo toda a complexidade de suas trajetórias e lutas políticas que vão desde a luta pelo direito à terra e demarcação de terras indígenas, até o debate de desencarceramento e descriminalização de drogas que resulta em uma política de segurança que operacionaliza o genocídio da população negra em favelas e periferias.

Nós só poderemos avançar de forma consistente no enfrentamento a violência política de gênero e raça e na efetivação de direitos políticos para todas as mulheres, quando formos capazes de enxergar toda a complexidade e diversidade existente nesse grupo e ver essas diferenças como ponto de atenção e possibilidade de ampliação de horizonte da luta contra violência política e não mais como um divisor de lutas.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL