Por que ônibus 'velhos' só poderão circular em estradas nos feriados

Ônibus intermunicipais com entre 15 e 20 anos de existência só poderão circular por rodovias federais em períodos de feriado prolongado ou alta temporada. A medida foi definida pela Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT), que determinou que a nova regra passa a valer a partir de fevereiro.

O que aconteceu

Regra anterior permitia que ônibus intermunicipais com até 20 anos de existência pudessem circular pelas rodovias federais em qualquer período do ano. A partir de agora, a idade cai para 15 anos.

Segundo a agência, a justificativa para permitir veículos mais velhos em certos período do ano é que, sem essa possibilidade, haveria o risco de falta de atendimento à demanda, o que poderia impactar o deslocamento dos brasileiros.

Medida estabelece que estes veículos devem passar por inspeção técnica a cada seis meses, conduzida por empresa licenciada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), para obtenção do Certificado de Segurança Veicular (CSV-ANTT).

Resolução trata do novo marco regulatório e estabelece o uso destes ônibus apenas nos períodos compreendidos entre a segunda semana de junho e a primeira semana de agosto; e a última semana de novembro e a primeira semana de fevereiro.

A regulação analisada, ao aumentar a competitividade do setor e, por consequência, ampliar as alternativas de transporte para o passageiro, o faz de maneira objetiva e responsável Luciano Lourenço, diretor da ANTT

Segundo o especialista em segurança viária Danilo Oliveira, a medida pode ajudar a reduzir incidentes nas estradas. No entanto, o processo de renovação da frota é lento. Dados da Secretaria Nacional de Trânsito revelam que uma parcela significativa dos veículos em circulação possui mais de 30 anos de fabricação, ultrapassando sua vida útil.

"O processo de renovação da frota não só é crucial para garantir a segurança dos usuários das estradas, mas também para reduzir os custos associados à manutenção de veículos mais antigos e poluentes. É essencial que o governo agilize e fortaleça medidas para incentivar a substituição de veículos obsoletos por modelos mais modernos, sustentáveis e mais seguros, diz o especialista.

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