Doenças não transmissíveis são desafio para o SUS

O Sistema Único de Saúde(SUS) representa um marco na democratização da saúde no país. Criado na década de 1990, tornou o acesso à saúde, antes exclusivo de quem tinha emprego formal ou condições financeiras para pagar serviços privados, um direito de todos os brasileiros.

Na época, além da falta de assistência para a maioria da população, predominavam no país os eventos agudos, como desnutrição e doenças infectocontagiosas, problemas que levavam a altas taxas de mortalidade materna e infantil. Naquele ano, a taxa de desnutrição em menores de 5 anos era de 19,6%, de acordo com o Unicef, e a mortalidade materna era de 120 mães por 100 mil nascidos vivos (UNA-SUS). Embora já houvesse campanhas de vacinação, a cobertura vacinal era baixa, e eram comuns os casos de doenças infectocontagiosas hoje bem menos frequentes, como sarampo e difteria.

O SUS foi pensado nesse cenário, e teve papel fundamental em sua alteração. Entre 1996 e 2006, a desnutrição crônica em crianças com menos de 5 anos caiu 50% (Unicef); já a mortalidade materna sofreu uma redução de 43% entre 1990 e 2013 (UNA-SUS). A cobertura vacinal de doenças potencialmente graves também aumentou consideravelmente entre as décadas de 1990 e 2016.

Hoje o mundo enfrenta o que muitos especialistas em saúde pública chamam de epidemia de doenças não transmissíveis, também conhecidas como doenças crônicas, como as doenças cardiovasculares, diabetes e câncer.

O aumento da longevidade da população associada a maus hábitos de vida, como sedentarismo e má alimentação, mudou o perfil da saúde de parte significativa da população mundial. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que 74% das mortes ocorram devido a esses eventos, sendo 86% em países de baixa e média renda.

De acordo com a Federação Internacional de Diabetes, 46% dos 16,7 milhões brasileiros com diabetes sequer tinham o diagnóstico da doença em 2019.

Cerca de 30% da população brasileira adulta tem hipertensão, segundo a Sociedade Brasileira de Cardiologia; estima-se que apenas 20% dos hipertensos estejam devidamente tratados.

Assim, o sistema de saúde precisa se adaptar às novas condições de saúde de uma população cada vez mais velha e com problemas de saúde crônicos não diagnosticados e mal controlados. E com um agravante: diferentemente dos países mais desenvolvidos, o Brasil viu piorar, nos últimos anos, quase todos os índices de eventos agudos como desnutrição e mortalidade materna, além de apresentar queda da cobertura vacinal de todos os imunizantes oferecidos pelo SUS.

Contudo, há boas notícias: temos, no país, o Programa Estratégia da Família, que conta com quase 48 mil equipes e 290 mil agentes comunitários de saúde espalhados pelo território nacional que podem atuar no atendimento de pessoas com essas doenças.

Esse programa de atenção básica tem condição de diagnosticar e tratar a maioria dos casos de doenças crônicas, aliviando, assim, a sobrecarga dos níveis de atenção secundário e terciário, que incluem os especialistas, serviços especializados e hospitais.

O programa é essencial para enfrentar os atuais problemas de saúde da população e atuar na prevenção de doenças, mas especialistas em saúde pública afirmam que são necessárias algumas mudanças, como melhora da articulação entre os níveis de atenção, fortalecimento do próprio programa e aumento do investimento no SUS. Além disso, outras áreas como educação, esportes e direitos humanos devem articular políticas públicas em conjunto com o Ministério da Saúde, para promover a saúde.

A integralidade do SUS, mantendo seu princípio de descentralização, precisa ser reforçada para fazer frente às novas necessidades.